Dos 1.785 detentos do regime semiaberto que receberam no Rio o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) pela Justiça, o chamado “saidão de Natal”, 253 não voltaram às cadeias e são considerados foragidos. Eles deveriam ter se reapresentado até as 22h de 30 de dezembro.
Entre os foragidos, estão ex-líderes da maior facção de tráfico de drogas do Rio, como Saulo Cristiano Oliveira Dias, o SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, o Bin Laden. A taxa de evasão foi de 14%, menor do que a do ano passado, que foi de 42%.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que os presos saíram no dia 24 de dezembro para celebrar o Natal com as famílias e que a maioria voltou no prazo.
Apenas presos em regime semiaberto — que passam a noite no presídio, mas saem durante o dia para trabalhar — têm direito a este tipo de visita. Para isso é necessário ainda ter bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena. As saídas costumam ocorrer em datas comemorativas em família, como Natal, Páscoa e Dias das Mães.
Presos que estão sob investigação, respondem a inquérito ou tenham recebido alguma sanção disciplinar não tem direito à Visita Periódica ao Lar. Estão inaptos ainda a receber o benefício presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que tenham praticados crimes hediondos, entre eles tortura, ou que exerçam algum tipo de liderança em facções criminosas. Sem contar com outras unidades da Região Metropolitana, ou com aquelas localizadas no interior, há no município do Rio pelo menos três estabelecimentos penais onde detentos cumprem regime semiaberto.
Todos os três estabelecimentos penais ficam no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. São eles: Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e Instituto Penal Vicente Piragibe.
Segundo a Seap, há ainda duas unidades femininas destinadas ao regime semiaberto. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há em todos Estado do Rio de Janeiro um total de 10.306 detentos que cumprem pena no sistema semiaberto. Por não atender os pré-requisitos previstos em lei, apenas uma parte deste total tem direito ao benefício de visita periódica ao lar. Ao todo, de acordo com dados do CNJ, são 61 estabelecimentos penais espalhados pelo estado. Boa parte deles está lotado. Segundo estatísticas do CNJ, há um déficit de 13.062 vagas em presídios e cadeias fluminenses.
Com informações de O Globo
