O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, determinou que a União garante o fornecimento, a uma menina do Ceará, do zolgensma, medicamento conhecido como o remédio mais cara do mundo, informa Guilherme Amado. Desde o ano passado, o remédio está na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).O zolgensma é usado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. Seu custo pode chegar a R$ 11 milhões. Em julho, os advogados da criança, de quase 2 anos, levaram o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Zanin destacou a importância do caso, afirmando que envolve “direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”. Além disso, ele ressaltou que o zolgensma foi incluído na lista de medicamentos do SUS e que sua eficácia no tratamento da AME foi comprovada. “Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença”, concluiu o ministro.
Agora, no STF, o processo foi relatado por Zanin. A defesa alegou que a criança já tem 2 anos, idade limite para usar o medicamento. Também ressaltou que a aplicação do remédio estava marcada para esta terça-feira (5/9).
“O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, escreveu Zanin, acolhendo os argumentos dos advogados Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Anaísa Banhara e Jakeline Banhara.
