O caso de uma adolescente de 13 anos que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no último fim de semana, foi alvo de repúdio de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na sessão plenária desta quarta-feira (04).

A repercussão ocorreu após a deputada estadual Índia Armelau (PL) protocolar um ofício direcionado à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, solicitando que o colegiado acompanhe o caso junto aos órgãos competentes e atue para garantir assistência integral à vítima e à família.

Ofício pede apoio psicológico e medidas de proteção

No documento, Índia defende a necessidade de acompanhamento institucional contínuo. A deputada solicita que sejam adotadas providências para assegurar atendimento psicológico e social à adolescente, além da articulação de medidas de proteção previstas em programas governamentais.

Na justificativa, a parlamentar afirma ser necessário “apoiar a inclusão da vítima e de sua família em programas de atendimento psicológico e social disponibilizados pelo Estado do Rio de Janeiro; além de articular, se necessário, o acesso às medidas de proteção previstas em programas governamentais, inclusive aqueles de âmbito federal, voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência”.

Reações no plenário

Durante a sessão, o líder do PL, deputado Filippe Poubel, manifestou indignação com o crime. Segundo ele, a violência teria sido praticada por sete traficantes em razão de a adolescente ter frequentado um baile funk ligado a facção criminosa rival.

“É um crime inaceitável em qualquer lugar do mundo. Faço um apelo ao secretário da Policia Militar e ao secretário da Polícia Civil, para que intensifiquem as buscas e abatem esses vagabundos porque são monstros. Tirem do convívio da sociedade”, declarou Poubel.

Já o deputado Flávio Serafini (Psol) criticou a política de segurança pública e destacou o impacto da violência sobre a liberdade de circulação da população.

“Uma adolescente não poder transitar nem escolher um baile que vai frequentar é absolutamente inaceitável. Que sejam presos os criminosos e nossa política de segurança possa garantir o direito das pessoas circular nas comunidades”, afirmou.

Atuação policial e apuração do caso

A Polícia Militar informou que o 21º BPM (São João de Meriti) foi acionado na segunda-feira (02) para verificar a ocorrência de violência sexual contra a menor na localidade conhecida como Predinhos, em Vilar dos Teles. Após o atendimento inicial, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da cidade.

Já a Polícia Civil afirmou que, assim que tomou conhecimento do crime, equipes da Deam iniciaram diligências para identificar e responsabilizar os envolvidos no estupro coletivo. Por se tratar de um inquérito envolvendo uma vítima de 13 anos, a investigação tramita sob sigilo, conforme informou a corporação.

Dinâmica do crime

De acordo com informações preliminares, a abordagem à adolescente ocorreu em uma praça, onde ela estava acompanhada de uma amiga. A jovem, que foi ameaçada para não denunciar o crime, teria sido obrigada a entrar em um carro. Dos sete homens apontados como envolvidos no caso, cinco teriam participado da violência sexual.

As apurações iniciais indicam ainda que a vítima mora em Predinhos, área dominada pelo Comando Vermelho. A represália teria ocorrido porque a menor foi a um baile funk na comunidade da Guacha, que é controlada pelo Terceiro Comando Puro.

Estado de saúde e atendimento médico

De acordo com a prefeitura de São João de Meriti, a adolescente está em estado estável. Além da violência sexual, ela foi atingida por um disparo de raspão na cabeça. Nesta quarta-feira, a menina foi transferida para uma unidade de saúde em outro município, onde passará por avaliação da equipe de neurocirurgia.

A jovem recebeu atendimento inicial no Hospital Infantil Municipal, no bairro Agostinho Porto, logo após a denúncia do crime, e segue sob acompanhamento médico.