A CPMI do INSS adiou nesta quinta-feira (27) a votação do requerimento que convoca o advogado-geral da União, Jorge Messias, para explicar a atuação da Advocacia-Geral da União diante dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A decisão ocorreu após o colegiado optar por analisar apenas itens consensuais, condição que não se aplicou ao pedido envolvendo Messias.
O tema será retomado na próxima quinta-feira, na última sessão da CPMI neste ano. O adiamento ocorre num momento politicamente sensível para Messias, que busca apoio no Senado para ter seu nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal.
Sessão vira tumulto após retirada de pauta
Logo após o anúncio da retirada de pauta, a comissão registrou um bate-boca entre parlamentares. A troca de ofensas levou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, a intervir e pedir calma aos integrantes, enquanto retomava a leitura dos itens retirados.
O clima acirrado reflete o mal-estar existente entre governo e Senado após a escolha de Messias pelo Planalto para o STF. Parte expressiva da Casa, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preferia o nome do senador Rodrigo Pacheco. A ausência de comunicação prévia sobre o anúncio elevou ainda mais a insatisfação.
Divergências sobre atuação da AGU
Quatro requerimentos que pediam a presença de Messias estavam na pauta. Um deles, apresentado pelo deputado Evair de Melo, aponta supostas “contradições e omissões” da AGU ao lidar com alertas internos de procuradores sobre nove entidades com aumento expressivo de reclamações judiciais envolvendo descontos não autorizados em benefícios.
Para o parlamentar, a falta de ação imediata levantou dúvidas sobre a eficácia e a isenção da atuação do órgão na defesa dos segurados e do erário. A base governista, porém, avalia que a convocação tem caráter político e busca desgastar o Planalto, enquanto a oposição sustenta que o depoimento é necessário para esclarecer o que foi feito após os alertas.
CPMI também ouve contador ligado a entidades investigadas
Além da discussão sobre Messias, a CPMI ouviu o depoimento de Mauro Palombo Concílio, apontado como contador de empresas suspeitas de receber repasses milionários de uma das entidades investigadas por descontos fraudulentos. Os parlamentares buscam esclarecer a relação desses negócios com o esquema e o possível fluxo de recursos entre eles.
A tendência é que Messias seja convocado para outra sessão, ainda sem data definida.
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