O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado aos cigarros. A medida faz parte de uma estratégia para compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de tributos sobre combustíveis.

A decisão foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que destacou a necessidade de equilibrar as contas públicas diante de medidas adotadas recentemente para conter os impactos econômicos internacionais nos preços internos.

A mudança ocorre em meio a ações do governo para reduzir o custo do querosene de aviação e do biodiesel, afetados por tensões externas que influenciam o mercado global de energia.

Nova alíquota e preço mínimo entram em vigor

Com a alteração, a alíquota do IPI sobre o maço ou box de 20 cigarros passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. Além disso, o preço mínimo do produto será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50.

A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão adicional ainda neste ano com as novas regras.

Segundo o governo, o aumento busca não apenas reforçar a arrecadação, mas também alinhar a política tributária às diretrizes de saúde pública, que incentivam a redução do consumo de tabaco.

Histórico de reajustes e estratégia fiscal

Esta não é a primeira vez recente que o imposto sobre cigarros é elevado. Em 2024, o governo já havia promovido um reajuste, quando a alíquota subiu de R$ 1,50 para R$ 2,25, e o preço mínimo passou de R$ 5 para R$ 6,50.

Apesar disso, a avaliação interna foi de que a medida anterior não atingiu plenamente os resultados esperados, tanto em termos de arrecadação quanto na redução do consumo.

Diante desse cenário, o Executivo retomou estudos para novos ajustes e decidiu implementar o aumento neste momento como forma de compensação fiscal.

Acordos internacionais e combate ao tabagismo

Antes das mudanças recentes, o Brasil não promovia aumentos significativos na tributação do tabaco desde 2016.

O país é signatário de acordos internacionais que recomendam a elevação de preços como estratégia para desestimular o consumo de cigarros.

A política de aumento de impostos sobre produtos derivados do tabaco é vista como uma das principais ferramentas para reduzir os índices de tabagismo e seus impactos na saúde pública.