O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou para a ascensão de uma “onda de populismo autoritário” e destacou a necessidade de uma vigilância constante diante da contaminação dos sistemas de Justiça.
Durante a abertura do seminário internacional sobre o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, no STF, Fachin afirmou: “Atentemos, nada obstante, para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Uma onda de populismo autoritário se levanta.”
Fachin também comparou esse fenômeno a um “novo vírus” que afeta os sistemas de Justiça, defendendo uma “vacina” contra esse mal que seria a “têmpera dos tribunais” e a “resiliência e vigília democrática.”
Fachin enfatizou ainda que a harmonia entre os Poderes depende do “não transigir com as ameaças à democracia” e da “não permitir que se corroa a autoridade do Direito e do Poder Judiciário.”
Ao reforçar a defesa de uma sociedade “aberta, livre e plural,” o ministro reiterou a importância de estabelecer limites legítimos para os Estados, instituições, empresas e mercados.
