O vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil), obteve as 19 assinaturas necessárias para protocolar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para apurar violações contra a dignidade humana, sobretudo crimes sexuais, assédio e abusos contra pessoas em situação de rua. O parlamentar fez o anúncio na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (13). Rubinho, que foi um dos fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre), disse que o requerimento para a abertura da comissão já foi protocolado no sistema da Casa.
Segundo a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o vereador alterou a proposta, que inicialmente seria para investigar as ONGs que atuam na região da cracolândia, no centro de São Paulo. Agora, a comissão mira de forma ainda mais direta o padre Júlio Lancellotti.
O próximo passo é levar o pedido para votação no plenário da Casa — nessa fase serão necessárias 28 assinaturas, a maioria absoluta dos vereadores, para aprovar o requerimento de urgência, que fura a fila na sessão plenária e agiliza a votação. A abertura da CPI depende da articulação do presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil).
Lancellotti é responsável pela paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca (zona leste da capital paulista) e coordenador da Pastoral do Povo da Rua. Com a abordagem mais ampla, o novo texto da CPI não faz menção somente a ONGs e abre caminho para a investigação de Lancellotti, mesmo que desde o início o pároco fosse considerado um alvo implícito da medida.
Com a mudança no escopo, o texto de Nunes “requer a criação e instalação de CPI com a finalidade de apurar violação à dignidade da pessoa humana, em especial crimes contra a liberdade sexual, assédio moral, sexual, psicológico e abusos congêneres cometidos contra pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e drogadição no município de São Paulo”.
O texto foi ajustado, segundo o autor do pedido, para que a comissão tenha segurança jurídica para investigar supostos crimes sexuais praticados por quem atua com pessoas vulneráveis. Segundo Nunes, há dois “depoimentos contundentes” contra o padre, que nega as acusações.
Nunes e Leite compartilharam entre os vereadores um vídeo no qual mostra um homem se masturbando durante uma conversa pela internet. O material não tem autenticidade comprovada. Lancellotti diz se tratar de conteúdo adulterado. Este vídeo também foi compartilhado em 2020, quando Arthur do Val, então candidato à Prefeitura de São Paulo, fez denúncia à Igreja Católica. Na ocasião, a igreja arquivou a investigação.
Em fevereiro deste ano, a Arquidiocese informou que abriu nova investigação para apurar a conduta do pároco após tomar conhecimento de um “suposto novo fato de abuso sexual”. O padre sempre rebateu as acusações e disse, em nota, que “as imputações surgidas recentemente — assim como aquelas que sobrevieram no passado — são completamente falsas, inverídicas” e que ele tem “plena fé que as apurações conduzidas pela Arquidiocese esclarecerão a verdade dos fatos”.
