Único deputado estadual negro em Santa Catarina na verdade é branco e mostra desigualdade maior

O deputado Julio Garcia (PSD) é um veterano da política de Santa Catarina. Aos 72 anos, está em sua sexta passagem pela Assembleia Legislativa do estado, onde, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o único negro entre os 40 membros da Casa. Só que ele é branco e assim se reconhece. De acordo com…

O deputado Julio Garcia (PSD) é um veterano da política de Santa Catarina. Aos 72 anos, está em sua sexta passagem pela Assembleia Legislativa do estado, onde, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o único negro entre os 40 membros da Casa.

Só que ele é branco e assim se reconhece. De acordo com seu gabinete, houve uma falha do partido ao registrá-lo como pardo (categoria que o TSE soma aos pretos para chegar ao total de negros). O problema, diz, será corrigido.

Rio Grande do Sul vive situação parecida, com somente um representante negro eleito na última disputa. Nesse caso, o deputado Airton Lima (Podemos) confirma o registro feito por seu partido.

Só que ele descobriu isso apenas depois da eleição de 2018. Ele conta que, quando um jornal universitário o procurou porque se tratava do único não branco entre os 55 membros da Assembleia Legislativa, acreditou ser um engano.

Seu partido à época (PL, então chamado PR), contudo, informou que havia se baseado na documentação do próprio deputado para fazer o cadastro como pardo. Lima verificou o seu certificado de dispensa do serviço militar e lá estava: “cútis: morena”.

“Não vou mudar [a declaração] porque não há nada de errado com ela. Eu sou mesmo [pardo]. Nasci no Ceará e a minha pele é morena. Mas, para ser sincero, não lembro de nenhuma ocasião em que tenham perguntado a minha raça”, diz o deputado, que afirma não ter intenção de pleitear verbas ou tempo de TV em razão da sua etnia.

“Sou da Comissão de Direitos Humanos, abomino o racismo. Mas sou pastor há 46 anos e acredito que todos são iguais perante a Deus. Também não me oponho a que os negros busquem mais recursos e visibilidade para as suas candidaturas, mas é o eleitor quem decide quem eleger.”

De fato, é o eleitor quem vota, mas ele só pode escolher entre candidatos a respeito dos quais ouviu falar. E, como regra, candidatos que queiram se tornar conhecidos precisam gastar dinheiro.

De acordo com o recente estudo “Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras”, existe uma forte relação entre financiamento eleitoral e voto.

Conduzido pelos economistas Sergio Firpo, Michael França, Alysson Portella e Rafael Tavares, do Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Firpo e França também são colunistas da Folha), o trabalho mostra que todas as Assembleias Legislativas do país têm menos deputados negros do que seria esperado levando-se em conta a divisão racial do respectivo estado.

As Assembleias que mais se aproximaram do ideal são a do Acre e a de Roraima. Segundo dados oficiais, para a primeira se elegeram 17 deputados negros, 2 a menos que o ponto de equilíbrio; para a segunda foram 13, quando a faixa de equilíbrio estaria em torno de 16 ou 17.

Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão na outra ponta desse ranking, onde o desequilíbrio se revela muito acentuado. Considerando a proporção racial entre os eleitores em ambos os estados, os catarinenses atingiriam a faixa de equilíbrio com 8 deputados negros, e os gaúchos, com 11.

A disparidade se repete nos deputados federais eleitos em todas as unidades da Federação. Nesse caso, o Rio Grande do Sul também é destaque negativo, pois não elegeu nenhum parlamentar negro para a Câmara.

Para chegar ao resultado, os pesquisadores usaram o índice de equilíbrio racial (IER), uma ferramenta que parte do pressuposto de que, numa sociedade com equilíbrio racial, a proporção de negros e brancos entre os deputados seria parecida com a proporção de negros e brancos entre os eleitores.

* Informações da Folha de São Paulo

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