O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu a próxima terça-feira (30) para a retomada do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). No dia 16, o julgamento foi adiado devido à ausência do relator do caso, Floriano Azevedo, que não compareceu à sessão, “por motivos de doença em família”.
Azevedo já compartilhou seu voto pela cassação de Seif com os colegas há alguns dias, conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo. No voto, ainda lido e sujeito a alterações, ele defende também a convocação de novas eleições para definir quem fica com a vaga de Jorge Seif.
A expectativa de integrantes do judiciário é de que o caso divida o plenário do TSE e exponha as atuais divisões internas da Corte, opondo de um lado a ala mais alinhada ao ministro Alexandre de Moraes e, de outro, o “bloco conservador”, formado pelos ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti.
Adversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), igualmente alvo de ações que podem levar à cassação do seu mandato, pretendem acompanhar com lupa o julgamento de Seif.
A leitura de inimigos de Moro é a de que a ação contra Seif servirá de “termômetro” para o julgamento do ex-juiz da Lava-Jato no tribunal, que deve receber nas próximas semanas os recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que o absolveu.
Seif tem mobilizado aliados no Senado para tentar impedir a cassação pelo TSE. Nas últimas semanas, o senador procurou colegas para pedir apoio e pedir para convencer ministros da corte eleitoral a votar contra sua cassação.
Os parlamentares estão também buscando magistrados de outras cortes e interlocutores dos ministros do TSE para pedir que defendam Seif junto aos integrantes da corte, rechaçando as acusações e alegando que a ação contra ele é uma “injustiça”.
A ação contra Seif gira em torno da suspeita de que o empresário Luciano Hang teria funcionado como cabo eleitoral e ajudado o parlamentar bolsonarista com a frota aérea da empresa e a sua equipe de funcionários.
O processo é movido pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo Patriota, PSD e União Brasil de Santa Catarina, que lançou em 2022 a fracassada candidatura do ex-governador Raimundo Colombo (PSD) para o Senado Federal.
Jorge Seif é acusado de usar helicópteros da empresa Havan em deslocamentos de campanha. A empresa, segundo a coligação adversária, também teria usado a sua estrutura de comunicação e marketing para promover a candidatura do bolsonarista, além de escalar funcionários como cabos eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela cassação: “A estrutura de comunicação e assessoria de imprensa da Havan, rede de lojas comandada pelo empresário Luciano Hang, foi usada para divulgação de eventos, fotos, entrevistas, discursos e agenda de campanha do então candidato Jorge Seif, eleito senador por Santa Catarina”, diz o parecer do MPE.
Segundo o Ministério Público, a agenda de campanha e divulgação dos atos eram realizados por meio de um e-mail institucional da própria Havan, então usado para finalidades eleitorais.
A defesa de Seif nega as acusações e diz que o adversário não conseguiu reunir no processo provas que confirmem as acusações.
Seif afirmou, em conversas com o blog da jornalista que, se for cassado pelo TSE, outro bolsonarista vai ocupar a vaga. “O que vai acontecer em Santa Catarina (se o TSE decidir pela cassação)? Vai acontecer que o PL, o presidente Bolsonaro, o nosso grupo, com os valores que nós representamos, vai eleger o próximo senador. Vão trocar Seif por outra pessoa, por Michelle Bolsonaro, por Eduardo Bolsonaro. Vão trocar seis por meia dúzia”, disse Seif.
Em novembro do ano passado, o senador foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que concluiu não haver provas suficientes para caracterizar o abuso de poder econômico.
