O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso ao PT de Itaguaí e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu a candidatura de Luciano Mota a prefeito. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 23.
O ministro André Mendonça considerou o recurso “deficiente”. “A parte não indicou, nas razões do apelo, dispositivo legal ou constitucional tido por violado nem se desincumbiu de demonstrar dissídio jurisprudencial”, afirmou o ministro. A Procuradoria Geral Eleitoral foi contra o recurso. A candidatura de Luciano Mota foi indeferida pela 105ª Zona Eleitoral e depois cofirmada pelo TRE.
A decisão é mais um capítulo da polêmica sobre a candidatura de Luciano Mota, que vem se arrastando há meses, desde que os petistas de Itaguaí decidiram filiar o ex-prefeito ao partido para disputar a prefeitura. O PT estadual não concordou e vetou a filiação.
Apesar de ter sido comunicado da decisão, o PT da cidade fez uma convenção e escolheu Mota como candidato. A direção estadual da Federação Brasil da Esperança (PT/PV e PCdoB) recorreu à Justiça Eleitoral contra a candidatura e informou a decisão de coligar com o PRD para apoiar Gil Torres para prefeito.
