O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje sobre as 164 inserções de direito de resposta na propaganda eleitoral na TV do presidente Jair Bolsonaro (PL) concedidas à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e posteriormente suspensas.
As informações são do Globo online.
Após pressão, na quinta-feira, a ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu a própria decisão para o plenário decidir sobre a questão. Ao conceder o direito de resposta, a ministra entendeu que a campanha de Bolsonaro veiculou propagandas com conteúdo “sabidamente inverídico” que relacionavam Lula à criminalidade por sete dias seguidos na televisão.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte. Desde a meia-noite de hoje, os ministros podem depositar o voto por meio eletrônico. O prazo para votar é até o final do dia. Pela urgência do caso, a expectativa é que a decisão final saia neste sábado.
Segundo o colunista Lauro Jardim, a tendência é que o TSE mantenha a decisão inicial, ou seja, a de conceder os 164 direitos de resposta, que já poderiam começar a ser veiculados no domingo.
As inserções são propagandas de 30 segundos espalhadas pela programação ao longo dia. As campanhas ainda podem optar em juntar algumas para veicular uma peça de 60 segundos no lugar de duas de 30 segundos.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, o TSE sofreu forte pressão nos bastidores para recuar da decisão que havia garantido à campanha de Lula os 164 direitos de resposta na reta final do segundo turno.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) que não têm assento no TSE entraram em campo para convencer a ministra e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, sobre o recuo tático.
Ministros estão preocupados com a repercussão, especialmente na região Sudeste, das acusações de que o TSE é um censor e age como nos tempos da ditadura, o que tem reverberado com força nas redes sociais.
Dessa forma, a suspensão temporária da decisão serviria também para reduzir danos à imagem do tribunal.
