O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o canal de mensagens ‘Tropa do Flávio’ de republicar conteúdos falsos sobre o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já foram vetados pela Justiça Eleitoral. A decisão, tomada na sexta-feira (23), também determinou a retirada de um áudio com acusações sem provas contra mesários e alertou que o canal poderá ser suspenso em caso de novas irregularidades.
A remoção da gravação deve ocorrer em até duas horas após a intimação, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que moveu uma ação contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro, porém, rejeitou o pedido de suspensão imediata de todo o canal.
Segundo a coligação, o espaço vinha republicando conteúdos que já haviam sido retirados de circulação por determinações anteriores do TSE. Entre as publicações questionadas estão mensagens que associavam Lula, sem fundamento, ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho, além de vídeos com imagens de comemorações em presídios.
A ordem impede também a republicação de versões modificadas dos materiais proibidos, para evitar que mudanças no formato sejam usadas para recolocar as mesmas acusações em circulação.
Áudio acusa mesários sem apresentar provas
A decisão também alcança uma gravação atribuída ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que afirma, sem apresentar provas, que mesários estariam votando no lugar de eleitores ausentes, especialmente no Nordeste. O áudio foi publicado no canal na sexta-feira e, segundo registros apresentados no processo, havia recebido cerca de 25 mil encaminhamentos até as 14h16.
O ministro afirmou que a mensagem reproduz uma narrativa já desmentida pela Justiça Eleitoral em 14 de outubro e pode comprometer a confiança dos eleitores na votação. Além da retirada do áudio, os investigados, administradores do canal e representantes da campanha estão proibidos de publicar novamente a gravação ou conteúdos equivalentes em plataformas sob seu controle. Cada nova publicação poderá resultar em multa de R$ 100 mil.
Embora tenha negado a derrubada imediata do canal, Cueva advertiu que a repetição das irregularidades poderá levar à suspensão temporária do espaço, sem necessidade de uma advertência prévia.
Investigação pode levar à inelegibilidade
O corregedor determinou o prosseguimento da ação e notificou Flávio e o vice para apresentarem defesa no prazo de cinco dias. A investigação apura suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e poderá resultar em cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade.
A decisão liminar ainda será submetida à análise do plenário do TSE. O ministro também determinou que a Presidência da Corte seja comunicada para avaliar medidas de proteção aos mesários durante a votação do segundo turno, marcada para domingo (25).
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