TRE nega liminar para Filipe Pereira assumir vaga de Alexandre Knoploch na Alerj

Desembargador Rafael Estrela negou, pedido do Podemos para impedir Alerj de convocar Knoploch para lugar de Léo Vieira

O desembargador Rafael Estrela, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, nesta terça-feira (14), o pedido de liminar do Diretório Estadual do Podemos para impedir Alexandre Knoploch de assumir o mandato de deputado na Assembleia Legislativa (Alerj) no lugar de Léo Vieira, eleito prefeito de São João de Meriti.

O Podemos entrou com uma Ação de Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária Sem Justa Causa contra Knoploch e outros três suplentes de deputado do PSC definidos nas eleições de 2022, pedindo que todos sejam afastados da linha de sucessão para ocupar o mandato na Alerj. A intenção é permitir a posse do também suplente e presidente regional do partido, Filipe Pereira, na vaga deixada por Léo Viera. Filipe é filho do pastor Everaldo, vice-presidente da Executiva Nacional do Podemos.

A polêmica envolve o fato do PSC não ter alcançafo a cláusula de desempenho partidário nas eleições de 2022, o que levou o partido a ser incorporado pelo Podemos, após deliberação em Convenção Nacional. Com a incorporação, Knoploch e os outros três suplentes se desfiliaram do partido. Para o Podemos estadual, a Alerj teria agido irregularmente ao convocar Knoploch porque, após as desfiliações dos quatro, Filipe Pereira, que era o 6º suplente, teria virado 5º porque o Pastor Marcos Elias (Podemos) foi eleito e empossado vereador em Campos dos Goytacazes, deixando a suplência.

Ao negar a liminar, o desembargador afirmou que impõe-se que seja concedida a Alexandre Knoploch “a oportunidade para suscitar eventual caracterização de hipóteses de justa causa” para deixar o partido. Ele também alegou que não consta no processo a comprovação da efetiva renúncia do Pastor Marcos Elias à suplência.

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