O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou nesta sexta, de forma unânime, a solicitação de desligamento de 14 deputados estaduais do PDT, que integram o grupo político liderado pelo senador Cid Gomes (PSB).
A ação judicial teve início em dezembro passado pelos parlamentares após uma disputa interna com a ala do ex-governador Ciro Gomes. Como consequência, Cid e outros 40 prefeitos migraram para o PSB em fevereiro deste ano.
No PDT, permaneceram os cidistas eleitos em 2022, que poderiam perder seus mandatos se saíssem do partido sem autorização judicial. Por isso, o grupo de deputados estaduais alegou justa causa, argumento reconhecido durante a sessão do TRE-CE pelos sete magistrados da Corte.
Uma das beneficiadas por essa decisão é Lia Gomes, irmã dos políticos, que tomou o lado do senador Cid Gomes em relação à direção partidária.
As divergências entre Cid e Ciro estão relacionadas ao apoio ao PT no estado: enquanto o senador busca alianças, o ex-governador prefere manter-se na oposição.
Além de Lia, foram autorizados pela Justiça Eleitoral os deputados Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilheme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes.
Os juízes entenderam que houve grave discriminação política e pessoal contra o grupo de Cid Gomes, evidenciada por múltiplas ações judiciais para limitar a atuação do senador no diretório estadual, além de mudanças no programa partidário, com a aproximação de partidos de centro e direita, como União Brasil e PL.
No entanto, o presidente nacional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, declarou que o partido irá apelar da decisão.
Antes da decisão do TRE-CE, o Ministério Público Eleitoral havia se manifestado contra os desligamentos. Em sua posição, a instituição argumentou que as “disputas políticas” não configuraram uma séria discriminação contra os autores da ação.
“Para caracterizar uma discriminação pessoal séria, é necessário descrever fatos específicos e claros contra o filiado, demonstrando de forma evidente uma tentativa de excluí-lo, desacreditá-lo ou persegui-lo dentro do partido, o que não foi claramente observado no presente caso”, dizia um trecho do documento.
Com informações de O Globo.
