A Prefeitura do Rio deu início nesta quinta-feira (16) ao Programa Tolerância Zero, nova política permanente de ordenamento urbano para a orla da Zona Sul. No primeiro dia da operação, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreenderam 11 carrocinhas, cinco triciclos e três veículos utilizados como depósitos irregulares por vendedores ambulantes.
A fiscalização ocorreu ao longo dos cerca de oito quilômetros entre o Leme e o Leblon e também resultou na apreensão de 108 bebidas e 136 alimentos sem comprovação de procedência ou nota fiscal.
Segundo a prefeitura, o objetivo da operação é combater o comércio irregular, recuperar o espaço público e impedir a reocupação das áreas fiscalizadas.
Fiscalização abordou 88 ambulantes
Durante o primeiro dia da operação, a Seop abordou 88 ambulantes que atuavam na orla. Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, os agentes verificaram o licenciamento dos vendedores, permitindo que aqueles com autorização continuassem trabalhando normalmente.
Apesar da força-tarefa, agentes relataram que o número de ambulantes encontrados foi pequeno ao longo do dia. A avaliação é que muitos vendedores deixaram de trabalhar devido ao reforço da fiscalização. A quinta-feira também foi marcada por temperaturas mais amenas na capital.
Prefeitura cita atuação de facções
Ao anunciar o Programa Tolerância Zero, na semana passada, a Prefeitura do Rio informou que investigações identificaram a atuação de facções criminosas na exploração de vendedores ambulantes irregulares.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere, grupos criminosos cobrariam taxas entre R$ 200 e R$ 300 para permitir que comerciantes ocupem pontos no calçadão da orla.
Ainda de acordo com a prefeitura, cerca de mil ambulantes irregulares atuam atualmente na Zona Sul. Desse total, aproximadamente 20% seriam estrangeiros. O município também afirma ter identificado 22 depósitos utilizados para armazenar mercadorias de forma irregular.
Comércio irregular é alvo da operação
A prefeitura informa que o calçadão da Zona Sul vem sendo ocupado por vendedores sem autorização que comercializam roupas de praia, camisetas de clubes de futebol, alimentos, bebidas — incluindo bebidas alcoólicas — e oferecem aluguel irregular de bicicletas elétricas e ciclomotores, principalmente para turistas.
O Programa Tolerância Zero prevê a atuação permanente de 160 agentes municipais, que trabalharão em turnos de 12 horas, além do uso de drones e outras tecnologias de monitoramento para impedir a volta da ocupação irregular.
Camelôs protestam e pedem regulamentação
A intensificação da fiscalização provocou reação dos vendedores ambulantes.
O Movimento Unido dos Camelôs (Muca) realizou uma manifestação na quarta-feira (15), antes do início da operação, defendendo a regulamentação da atividade em vez da proibição do comércio irregular.
O grupo afirma que existem vagas ociosas destinadas a ambulantes cadastrados e reivindica a criação de novos espaços regularizados para permitir que os trabalhadores atuem legalmente.
Durante o lançamento do programa, a prefeitura orientou os ambulantes sem licença a buscarem oportunidades por meio das plataformas municipais de encaminhamento para vagas de emprego.
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