O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à Justiça Federal de São Paulo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Nelson Tanure. Poucas horas depois da devolução do processo à primeira instância, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou a acusação e tornou o empresário réu.
Tanure é acusado pelo MPF de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas em operações envolvendo ações da construtora Gafisa, empresa da qual é acionista e onde atuou na administração. A denúncia havia sido encaminhada ao STF no fim de dezembro, sob o argumento de que os fatos estariam relacionados às investigações que envolvem o Banco Master.
Ao analisar o caso, no entanto, Dias Toffoli afirmou não haver conexão entre a denúncia contra Tanure e o inquérito que tramita no Supremo sobre o Banco Master, instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, não ficou demonstrada relação direta entre os supostos crimes atribuídos ao empresário e as apurações em curso no STF, o que motivou a remessa do processo de volta à Justiça Federal paulista.
Com a devolução, coube à 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo analisar a acusação. A magistrada entendeu que a denúncia preenchia os requisitos legais e determinou a abertura da ação penal, transformando Nelson Tanure em réu.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa do empresário afirmou que Tanure é inocente e criticou a atuação do Ministério Público. Segundo os advogados, o empresário possui décadas de atuação no mercado financeiro e jamais havia sido acusado de práticas ilícitas em empresas das quais participou como acionista.
A defesa também sustenta que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não identificou irregularidades na operação de compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, realizada entre 2019 e 2020. Além disso, destaca que o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação não teria encontrado indícios de crime e que a operação foi amplamente debatida e aprovada pelos acionistas da construtora.
“O empresário Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure lastima mais uma vez a açodada denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos no bojo do processo”, afirmou o advogado Pablo Naves Testoni, em nota.
A ação penal agora seguirá na Justiça Federal de São Paulo, onde serão analisadas as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa.
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