Reportagem do Jornal Nacional. da TV Globo, nesta segunda-feira (26), revelou detalhes dos depoimentos prestados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por testemunhas de defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro. Elas foram ouvidas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), articulada por integrantes do alto escalão da gestão anterior.
O primeiro a depor foi Christian Perillier Schneider, oficial de carreira da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele atuou diretamente com Heleno e o então diretor da agência, hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL). Schneider comentou uma das principais acusações da PGR: uma fala atribuída a Heleno durante uma reunião ministerial em julho de 2022, em que o general teria sugerido a infiltração de agentes na campanha presidencial.
Segundo Schneider, a fala foi mal interpretada e dizia respeito a um “plano estratégico da Abin para acompanhamento das eleições”, com o objetivo de identificar eventuais obstáculos ao pleito. Ele negou qualquer plano de espionagem ou manipulação do processo eleitoral. “Legalmente impossível e tecnicamente impossível”, afirmou, referindo-se à suposta infiltração de agentes. “A Abin não teria hoje capacidade técnica de fazer isso”, completou.
Outros nomes ligados ao GSI também negaram qualquer discussão sobre golpe, estado de exceção ou fraude nas urnas. O general Carlos José Russo Penteado (ex-secretário-executivo do GSI), o capitão de mar e guerra Ricardo Ibsen (ex-chefe de gabinete de Heleno) e o general Antonio Carlos de Oliveira Freitas (ex-diretor de segurança da informação do órgão) reforçaram a versão de que Heleno jamais tratou de medidas inconstitucionais.
Freitas foi categórico ao responder a pergunta do advogado de Heleno, Matheus Milane, sobre a existência de conversas sobre fraudes: “Não, nunca se tratou de qualquer assunto fora do âmbito do GSI”.
Também prestou depoimento o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, chamado como testemunha de defesa de Heleno e do general Braga Netto. Ele negou qualquer envolvimento dos dois em propostas de ruptura institucional e afirmou que o então presidente Bolsonaro orientava os ministros a agir “sempre dentro das quatro linhas da Constituição”.
Outro depoente, o coronel Amilton Coutinho Ramos, assessor de imprensa do GSI à época, falou sobre uma agenda encontrada na casa de Heleno que, segundo a denúncia da PGR, continha anotações sobre ações de propaganda contra as urnas. Ao ser questionado pelo advogado de defesa, Coutinho respondeu: “O general Heleno é favorável ao voto impresso, mas acatou a decisão do Congresso e o resultado das eleições. Nunca orientou a divulgação de conteúdos sobre fraudes”.
Nesta terça-feira (27), a primeira turma do STF inicia a oitiva das testemunhas indicadas por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ele arrolou 25 nomes, o que deve estender os depoimentos até o fim da semana. Já na quinta-feira (29) e na sexta (30), será a vez das testemunhas de Jair Bolsonaro prestarem depoimento ao Supremo.
As oitivas fazem parte de uma fase decisiva no inquérito que apura a suposta organização criminosa instalada no governo Bolsonaro com o objetivo de impedir a posse de Lula e manter o ex-presidente no poder por meio de um golpe. A defesa dos investigados busca demonstrar que as ações no período pré-eleitoral foram legítimas e dentro dos limites constitucionais.
