A Polícia Militar de São Paulo oficializou a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A medida foi publicada em portaria nesta quarta-feira (10) e garante ao oficial a transferência para a reserva da corporação, mesmo enquanto responde a processos na Justiça e na esfera administrativa.
O documento foi assinado pelo coronel Antonio Thazelli Junior, diretor de Inatividade e Pensão Militar da PM paulista. Com a publicação, o oficial passa oficialmente à condição de inativo, mantendo o direito aos vencimentos integrais previstos para a função.
Geraldo Leite Rosa Neto está preso preventivamente desde março e responde por feminicídio e fraude processual. A investigação teve início após a morte de Gisele Alves Santana, encontrada sem vida no apartamento onde o casal residia, em 18 de fevereiro.
Aposentadoria foi solicitada pelo próprio oficial
O processo de transferência para a reserva havia sido iniciado em abril deste ano. Segundo informações da corporação, a aposentadoria foi concedida após solicitação apresentada pelo próprio tenente-coronel.
Com a medida, o militar continuará recebendo remuneração. Antes da aposentadoria, o salário bruto do oficial era de aproximadamente R$ 28,1 mil mensais.
Na ocasião do pedido, a defesa de Geraldo Leite afirmou que a decisão teve caráter pessoal. O advogado Eugênio Malavasi declarou que o oficial optou pela reserva após considerar encerrada sua trajetória de atuação na segurança pública.
Corregedoria mantém processo de expulsão
Apesar da aposentadoria ter sido oficializada, a Corregedoria da Polícia Militar segue conduzindo um processo administrativo que pode resultar na expulsão definitiva do tenente-coronel da corporação.
O procedimento foi instaurado no fim de março e busca avaliar a permanência do oficial nos quadros da PM. Fontes ligadas ao caso consideram provável a perda da patente caso as acusações sejam confirmadas.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou anteriormente que a abertura do conselho responsável por analisar a situação funcional do militar foi autorizada e continuará tramitando mesmo após sua passagem para a reserva.
Perda da patente não implica corte imediato da aposentadoria
Especialistas explicam que uma eventual expulsão administrativa não resulta automaticamente na suspensão dos proventos da aposentadoria.
De acordo com o advogado militarista Fernando Capano, a situação pode mudar caso haja condenação criminal definitiva. Nessa hipótese, o oficial poderá ser submetido a um processo no Tribunal de Justiça Militar para avaliação de eventual declaração de indignidade para o oficialato.
Se isso ocorrer e houver perda da patente, os benefícios da aposentadoria militar poderão ser cassados. Nesse cenário, o ex-oficial teria de migrar para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ficando sujeito às regras e ao teto de benefícios pagos pelo INSS.
Até que exista uma condenação criminal transitada em julgado, contudo, eventuais punições disciplinares aplicadas pela corporação não afetam, em princípio, o pagamento dos proventos recebidos na inatividade.
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