O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, qualificou de “tempestades fictícias” as alegações de que o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado informações de forma não oficial para investigações conduzidas pela Corte.
“Todas as informações que foram solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes referiam-se a pessoas que ja estavam sendo investigadas. Informações voltadas a obtenção de dados referentes a condutas de reiteração de ataques à democracia e de ataques de ódio”, afirmou o ministro.
Segundo Barroso, essas informações foram solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão presidido por Moraes à época, e foram utilizadas para acompanhar redes sociais e identificar possíveis condutas criminosas, sem necessidade de reserva judicial.
“Ninguém oficia a si próprio”
Barroso destacou que, como Moraes era tanto ministro do STF quanto presidente do TSE, era natural que ele buscasse informações diretamente no TSE. Ele afirmou que a alegada informalidade na solicitação de dados decorreu do fato de que ninguém “oficia a si próprio”, ou seja, não há necessidade de formalizar solicitações internas para si mesmo. Quando as informações eram obtidas, eram formalizadas e incluídas nos processos, com vistas ao Ministério Público.
Decano também defende conduta de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também se manifestou em defesa de Moraes, afirmando que as investigações conduzidas por ele têm sido pautadas pela legalidade e compromisso com a verdade.
Mendes criticou comparações entre as ações de Moraes e a “vaza jato”, ressaltando que não há evidências de combinações espúrias entre juiz e procurador, como ocorreu na Lava Jato. Para Mendes, essas comparações são tentativas de deslegitimar o STF e desviar o foco da atuação correta da Corte.
“Essas comparações são irresponsáveis. Aqui não há combinações espúrias de juiz e procurador, ordem aos delegados para se comportarem desta ou daquela maneira. Querer comparar os métodos são tentativa desesperada de desacreditar o STF em busca de fins obscuros”, afirmo o decano
Com informações do g1
