O governo do presidente Lula (PT) vai tentar tirar do papel um projeto que é uma bandeira histórica do PT, mas que nunca foi viabilizado nos quatro mandatos petistas anteriores: o orçamento participativo, que prevê que a população defina o destino dos investimentos públicos federais.
Segundo o g1, a proposta está sendo elaborada de forma conjunta pela Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macêdo, e pelo Ministério do Planejamento, comandando por Simone Tebet. Os dois ministros vão se reunir com Lula nesta quinta-feira para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), o embrião do orçamento participativo.
No PPA Participativo, a proposta é que as prioridades do governo sejam definidas por meio da participação da população em conselhos e também por meio de uma plataforma digital. As votações e os debates vão ocorrer de forma híbrida, em plenárias presenciais e na plataforma.
O orçamento para 2024, definido neste ano, ainda não terá participação popular. A ideia é que isso ocorra a partir de 2025 até o final do mandato.
Se o orçamento participativo prosperar, tem potencial para ser a vitrine de Tebet à frente do Ministério do Planejamento. Durante a transição de governo, a emedebista resistiu, num primeiro momento, em assumir a pasta por avaliar que não é um ministério que deixa marcas ou entrega obras. Só foi convencida por Lula a chefiar o Planejamento quando não haviam mais muitas alternativas à mesa.
Como o orçamento participativo prevê encontros presenciais em todas as regiões, será uma oportunidade de Tebet rodar o país e se aproximar da população. Lula deve participar de alguns desses encontros.
O blog apurou que Tebet está entusiasmada com a proposta, mas adota cautela porque sabe que há muitos entraves para aplicação.
