O governo de São Paulo se recusou a participar da iniciativa federal para construção de novos espaços culturais, os chamados CEUS da cultura e não inscreveu nenhum município para ser beneficiado pela medida. Estão previstos R$ 500 milhões para que sejam erguidos esses espaços, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa Mônica Bergamo.
O programa pretende ser uma das vitrines do governo Lula. Para receber a verba, municípios tinham que se inscrever junto ao governo de seus estados —que então encaminharia a lista ao governo federal.
Em São Paulo, havia a previsão de construção de 54 CEUS. No total, 94 cidades chegaram a enviar seus projetos, apresentando, como exigido, um terreno de 500 m² onde o novo equipamento cultural seria construído.
O governo de São Paulo alega que a verba que o Ministério da Cultura enviaria para o estado seria insuficiente para construir os prédios dentro das exigências do Novo PAC.
Diz que o governo federal destinaria cerca de R$ 2 milhões para a construção de cada CEU – e que eles não poderiam ser erguidos por menos de R$ 5 milhões, de acordo com os cálculos da administração estadual.
O governo do estado teria que entrar com a diferença e arcar com os custos do funcionamento de cada equipamento, e diz não ter verba prevista para os investimentos.
O governo afirma que não há qualquer interferência política na decisão, já que verbas do PAC para outros programas estão sendo aceitas.
A decisão, já comunicada a algumas cidades, causou indignação em prefeituras que tinham apresentado seus projetos.
“Recebemos com surpresa e indignação a notícia de que o governo do estado de São Paulo decidiu, de forma unilateral e monocrática, não inscrever no Novo PAC da Cultura nenhum dos 94 projetos de CEU da Cultura cadastrados pelos municípios paulistas”, afirma uma nota assinada pelos secretários de Cultura de Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Suzano.
“CEUs da Cultura são centros culturais que reúnem bibliotecas, salas multiuso e outros espaços, conforme as necessidades da comunidade, instalados em áreas de maior vulnerabilidade social e carentes de equipamentos culturais, ou onde os equipamentos existentes não dão conta da demanda local. Ao optar pela não inscrição desses projetos, o governo paulista age de modo a desperdiçar recursos federais já reservados para a construção desses equipamentos e, com isso, priva as populações de nossas cidades do incremento em bem estar e qualidade de vida que esses centros culturais poderão representar em suas comunidades, numa área já tão carente de recursos e investimentos”, dizem.
Eles estão pedindo audiência com representantes do governo de São Paulo para tentar reverter a decisão.
