O governo do presidente Lula incluiu no Novo PAC um projeto de R$ 40 milhões para a construção do Novo Museu da Democracia, em Brasília. O museu foi prometido pela ministra da Cultura Margareth Meneses logo após os ataques de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Naquele momento, Margareth anunciou a criação de um memorial para que os atos golpistas não se repetissem no futuro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a ideia é que o museu seja dedicado a narrar a história da construção da democracia no país, e o 8 de janeiro seja parte do conteúdo abordado – e não o centro dele.
“A proposta do museu parte do ocorrido no 8 de janeiro. mas não é sobre o 8 de janeiro. Após o aprofundamento da discussão dentro do ministério, percebeu-se a necessidade de um olhar abrangente sobre a história da democracia, para entender seus significados dinâmicos e a potência da participação social na sua construção, defesa e fortalecimento, e seus caminhos futuros”, disse a Cultura, em nota.
Apesar de já constar na relação de obras do programa com previsão de recursos, o projeto do museu ainda não está completamente fechado. Segundo o próprio ministério, as informações técnicas estão em discussão por equipe composta por Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do Minc, Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Além disso, ainda de acordo com a pasta, não há também previsão de início da construção, uma vez que o museu ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. O Novo PAC também tem a previsão de concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), mas, no caso do museu, seriam recursos do Tesouro Nacional.
O subeixo destinado para a área da cultura foi contemplado no programa com R$ 1,3 bilhão em investimentos nesse período. Além do museu, há previsão da conclusão de obras do patrimônio histórico, além de 26 CEUs das Artes pelo país, entre outros empreendimentos.
O Novo Museu da Democracia é o único projeto da Cultura no Distrito Federal. Ele também deve funcionar como sede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão ligado ao Ministério da Cultura.
Segundo informações, os recursos do PAC poderão ser usados para reforma de um imóvel da União que poderia ser transformado no museu ou na construção de uma nova estrutura do zero.
O Ministério da Cultura informou em nota que não há definição sobre o local na capital federal em que o novo museu será construído. A pasta acrescenta que haverá um concurso para a criação do projeto arquitetônico e que ainda não foi decidido o que será exposto.
“As informações técnicas estão em discussão por equipe composta por Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do Minc, Ibram e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, afirma a pasta.
Também não há previsão para início da construção, pois depende da própria criação institucional do museu, processo que depende da aprovação pelo Congresso.
A Folha teve acesso a um ofício encaminhado em junho pelo Ibram à presidência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão, solicitando informações sobre imóveis que poderiam ser destinados ao museu.
O documento diz que o órgão será “dedicado à defesa do ideal democrático” após os atos de 8 de janeiro e solicita à SPU informações de imóveis da União que sejam próximos à região central do plano piloto. Segundo relatos, o ofício não foi respondido.
As iniciativas para criar um memorial ou museu do 8 de janeiro começaram a ser divulgadas logo após os atos golpistas
Dois dias após os ataques, Margareth Menezes afirmou que a ideia de criar um memorial havia surgido durante reuniões com integrantes de sua pasta e que uma proposta mais concreta seria elaborada posteriormente.
“Esse memorial é para deixar marcado isso, para que nunca mais possa acontecer outra violência desse nível, com a memória, com o intocável que é a nossa democracia”, afirmou a ministra, após ter tido reunião no Planalto com a primeira-dama Janja da Silva para tratar da recuperação do patrimônio vandalizado.
Pessoas familiarizadas com as tratativas para a criação do museu afirmam que as conversas estão no começo e que ainda é necessário avançar no projeto.
Interlocutores no Ministério da Cultura afirmam que o projeto vem passando por algumas transformações nos últimos meses, para incluir aspectos ligados aos avanços da democracia ao longo da história do Brasil.
Haveria, por exemplo, conteúdo histórico sobre a campanha das Diretas Já e a luta pelo voto universal. Elas dizem, no entanto, que a definição do acervo e do escopo do equipamento será realizada de forma coletiva e com consulta popular.
Com informações da Folha de S. Paulo.
