A sentença que condenou José Dumont por estupro de vulnerável diz que a suspeita de funcionários do condomínio onde ele morava no Rio foi fundamental para flagrar os abusos contra um menino de 14 anos.
Condenado a uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão, o ator foi preso nesta terça-feira (3) pela Polícia Civil. A Justiça estabeleceu ainda um pagamento mínimo de R$ 10 mil por indenização de danos morais à vítima.
O processo judicial informou que funcionários do prédio onde ele morava perceberam o que entenderam ser “movimentações incomuns” entre o ator e a vítima, e passaram a revisar imagens das câmeras do condomínio. O caso ocorreu em julho de 2022.
As gravações revelaram beijos na boca e apalpamentos praticados pelo ator, o que motivou a notificação imediata à polícia. A prova se tornou a principal peça para a condenação do artista.
O porteiro noturno foi o primeiro a desconfiar, após identificar “uma movimentação estranha”. No dia seguinte, ele disse o que viu ao porteiro-chefe, que revisou as imagens e flagrou os abusos.
Na ocasião, foi possível perceber que a vítima era a mesma vista em dias diferentes com Dumont no local. Segundo a sentença, a síndica foi acionada e também assistiu as imagens.
Na gravação, cita que o ator “puxa o menino, passa a mão pelas costas, desce a mão no corpo todo, se aproxima e dá um beijo na boca”. Em seguida, a síndica procurou o corpo jurídico do condomínio e comunicou o caso às autoridades, dando início à investigação.
O que diz o juiz do caso sobre flagrante de abuso
O juiz Daniel Werneck Cotta diz, na sentença, que gravações foram conclusivas ao confirmar os atos libidinosos. Segundo o laudo, o ator “beija o menino na boca” no dia 30 de julho de 2022. Dois dias depois, foi flagrado apalpando “nádegas, mamilos e pênis [com um tapa] do menino, tudo por cima das roupas”, além de beijá-lo novamente na boca.
Segundo o juiz, as imagens contradizem a versão do ator, que alegou ter beijado o garoto no rosto por afeto, e reforçam a credibilidade do depoimento da vítima.
O papel da síndica e dos porteiros foi visto pelo Judiciário como essencial para interromper um ciclo que, segundo o depoimento do adolescente, já vinha ocorrendo há semanas.
Sem isso, os abusos dificilmente teriam sido revelados, já que o menino não contou espontaneamente à família por vergonha, diz a sentença.
O documento relata que a aproximação entre abusador e vítima após o garoto receber presentes e dinheiro do ator, e que era chamado para encontrá-lo na portaria do condomínio.
Em depoimento, o menino citou os abusos, relatando que o ator pedia para que ele não contasse a ninguém, chamando o que acontecia de “nosso segredinho”. O juiz disse que o réu “buscou ganhar a confiança da vítima e de sua família” para atrair o menino ao prédio.
O que diz a defesa
A defesa do ator alega que os atos atribuídos ao réu não configurariam crime, sustentando que não haveria natureza sexual nas interações entre Dumont e o menor. Os advogados alegam que os gestos nas imagens seriam manifestações de afeto, e não atos libidinosos.
A sentença, entretanto, afirma que a narrativa da vítima foi “clara, coerente e sem indícios de sugestionamento”, corroborada pelo conjunto de provas.
Durante busca e apreensão na casa do ator, foram encontradas mídias com pornografia infantil. O fato foi mencionado na sentença como indicativo de uma “personalidade compatível” com os delitos investigados, embora esse material seja objeto de outra ação penal.
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