O STF deve julgar até abril 175 ações contra os invasores dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, divulgou neste domingo (7) o cronograma dos julgamentos, que serão realizados em sessões virtuais do plenário, com blocos de 15 processos cada.
A exceção é a sessão de 12 a 19 de abril, com 11 processos. As ações se referem ao núcleo dos executores, ou seja, os que entraram e depredaram os prédios públicos na tentativa de golpe contra o governo Lula.
Esses réus foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros votarão por meio de um sistema eletrônico, sem debate.
O cronograma de sessões virtuais com os casos do 8 de janeiro é o seguinte:
15 de dezembro a 5 de fevereiro: 29 ações;
2 a 9 de fevereiro: 15 ações;
9 a 21 de fevereiro: 15 ações;
16 a 23 de fevereiro: 15 ações;
23 a 1º de março: 15 ações;
1º a 8 de março: 15 ações;
8 a 15 de março: 15 ações;
15 a 22 de março: 15 ações;
22 a 1º de abril: 15 ações;
5 a 12 de abril: 15 ações;
12 a 19 de abril: 11 ações.
O julgamento de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro não tem data para ser concluído.
Números
Ao todo, foram abertas 232 ações contra os executores do vandalismo. O STF já condenou 30 réus do grupo, a penas que chegam a 17 anos de prisão.
Um outro conjunto de ações, contra os instigadores dos atos, teve a tramitação suspensa por Moraes para que a PGR avalie e possibilidade de celebrar acordos com os réus.
Do total de 1.113 ações desse grupo, o Supremo já validou 38 acordos. O acerto impede a condenação dos acusados, desde que eles confessem os crimes e cumpram regras como participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.
Esse conjunto de ações refere-se a réus acusados dos delitos menos graves, de incitação ao crime e associação criminosa. Eles foram presos em 9 de janeiro em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Núcleos
Além de executores e instigadores, as investigações sobre o 8 de janeiro no STF envolvem os núcleos dos financiadores e das autoridades públicas.
Até o momento, a PGR ofereceu uma única denúncia dentro desse grupo, contra o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR).
No núcleo das autoridades, a PGR denunciou em agosto sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF).
Nesse caso já há uma data para análise da acusação: será em sessão virtual entre 9 e 20 de fevereiro.
Com informações da CNN Brasil
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