O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos da União, como crucifixos e imagens de santos. O tema foi debatido após um recurso do Ministério Público Federal, que argumentou que esses símbolos violariam o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Até o momento, seis ministros votaram contra o pedido do MPF. O relator, ministro Cristiano Zanin, afirmou que a presença de ícones religiosos, especialmente cristãos, reflete a formação histórica e cultural da sociedade brasileira, sem contrariar o Estado laico. Ele destacou que elementos como feriados, nomes de ruas e cidades são exemplos dessa influência.
Ministro diz que crucifixo é manifestação cultural
O posicionamento de Zanin foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Fachin ressaltou que a separação entre igreja e Estado não deve limitar a contribuição cultural e pública das religiões. Segundo ele, o crucifixo pode ser interpretado como manifestação cultural, sem ferir a liberdade de crença ou a laicidade estatal.
Zanin também enfatizou que a exposição de símbolos religiosos não constrange cidadãos nem viola sua liberdade de consciência. Para ele, a decisão reflete a aceitação da diversidade cultural e religiosa do país.
Os ministros têm até 26 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual. Com a maioria formada, é improvável que o resultado seja revertido.
Com informações da Folha de S.Paulo
