O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá encerrar 2026 com três cadeiras destinadas a desembargadores estaduais vagas, cenário que já desencadeia uma intensa movimentação nos bastidores do Judiciário. A possível renovação da composição da Corte é considerada uma das maiores dos últimos anos e pode ter impacto direto sobre as futuras indicações presidenciais.
Caso as nomeações não sejam concluídas ainda neste ano, caberá ao presidente da República eleito em 2026 — seja Luiz Inácio Lula da Silva, caso conquiste a reeleição, ou outro vencedor da disputa — indicar os novos ministros responsáveis por ocupar as vagas abertas no tribunal.
Primeira vaga já está aberta
Uma das cadeiras já está oficialmente desocupada desde abril, após a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Outra vacância é esperada para novembro, quando o ministro Og Fernandes completará a idade máxima para permanência na magistratura. Nos bastidores, existe a expectativa de que ele possa antecipar sua aposentadoria antes do prazo previsto.
Com isso, o tribunal já trabalha com a possibilidade de duas vagas disponíveis até o fim do segundo semestre.
Processo disciplinar pode gerar terceira vacância
A terceira vaga poderá surgir caso o processo administrativo disciplinar envolvendo o ministro Marco Buzzi resulte na aplicação da pena máxima. O magistrado responde a um procedimento relacionado a acusações de suposta importunação sexual, denúncias que ele nega.
Integrantes do Judiciário avaliam que a conclusão do processo deve ocorrer até agosto. Se houver exoneração, o STJ passará por uma renovação ainda mais ampla em sua composição.
Disputa entre desembargadores já começou
A perspectiva de três vagas já intensificou a articulação política entre desembargadores de diversos estados. Como essas cadeiras pertencem ao grupo reservado aos integrantes dos Tribunais de Justiça estaduais, magistrados têm ampliado contatos com ministros, integrantes do governo federal e parlamentares em busca de apoio.
Entre os nomes apontados nos bastidores como um dos mais fortes está o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto. Atualmente, ele exerce interinamente o governo fluminense em razão da vacância na linha sucessória após a renúncia de Cláudio Castro.
Apesar da movimentação política, o processo oficial de escolha ainda não foi iniciado.
Presidente da República faz a escolha final
Pela Constituição, o Superior Tribunal de Justiça elabora uma lista tríplice para cada vaga aberta. Em seguida, cabe ao presidente da República escolher um dos indicados, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal antes da posse.
Composto por 33 ministros, o STJ costuma registrar poucas mudanças simultâneas em sua composição. Por isso, uma renovação de três cadeiras é vista como um evento de grande relevância institucional, capaz de alterar o equilíbrio interno entre as turmas responsáveis por julgamentos nas áreas criminal, tributária, administrativa e de direito privado.
Lula já indicou cinco ministros ao STJ
Desde o início de seu terceiro mandato, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou cinco ministros para o Superior Tribunal de Justiça: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão.
Se as vagas previstas para este segundo semestre permanecerem abertas até 2027 e Lula conquistar um novo mandato, o número de indicações poderá chegar a oito. Atualmente, o maior número de ministros nomeados para o STJ pertence à ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por indicar 13 integrantes da atual composição da Corte.
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