O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (7) o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros atribuídos ao senador Romário (PL-RJ). Avaliados em R$ 10,8 milhões, os bens seriam leiloados no próximo dia 23 pela Justiça do Rio de Janeiro, como parte de um processo de cobrança de dívidas que se estende desde 2001.
Irmã do senador é dona formal dos bens
O pedido de suspensão foi apresentado pela irmã de Romário, Zoraidi de Souza Faria, que é a proprietária oficial dos bens. A Justiça do Rio, no entanto, incluiu o patrimônio no processo contra o senador após identificar indícios de que ele seria o verdadeiro dono. O ministro João Otávio Noronha, relator do caso no STJ, concedeu liminar favorável a Zoraidi e determinou comunicação imediata da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio.
Histórico de recursos e decisões anteriores
Não é a primeira vez que o tribunal interfere no caso. Em 2021, o STJ já havia suspendido um leilão semelhante a pedido de Zoraidi. Na época, o ministro Marco Aurélio Bellizze acatou o argumento de que ela não deveria figurar como parte no processo movido contra o irmão. Dois anos depois, em 2023, a Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso da defesa, o que permitiu que os bens voltassem à lista de leilão.
Nova reviravolta com embargos de divergência
Em julho deste ano, Noronha reabriu a discussão ao aceitar embargos de divergência apresentados pelos advogados de Zoraidi. Eles alegam que a decisão que autorizou o leilão entrou em conflito com precedentes do próprio STJ. Com isso, a defesa pediu a paralisação do processo até que o colegiado analise o novo recurso — o que ainda não tem data para ocorrer. O ministro acatou o pedido e determinou a suspensão nesta terça.
Romário é acusado de ocultar patrimônio
Reportagens anteriores apontam que Romário teria ocultado bens em nome de familiares para evitar o pagamento de dívidas. Em setembro, o senador foi condenado em outro processo por fraudar a execução de uma dessas cobranças, transferindo recursos indevidamente a um advogado.
Dívida de origem antiga
Os bens suspensos de leilão incluem uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três automóveis — entre eles, modelos Audi e Porsche. O valor de R$ 10,8 milhões representa cerca da metade da dívida estimada em R$ 24,3 milhões, referente à quebra de contrato com uma empresa que prestava serviços ao Café do Gol, boate de propriedade de Romário encerrada em 2001, quando ele ainda era jogador de futebol.
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