O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a jogar um balde de água fria na Operação Catarata II, que revelou um suposto esquema milionário de corrupção na Fundação Leão XIII. Em decisão publicada no dia 16 de maio, o ministro Messod Azulay Neto anulou novamente o recebimento da denúncia, fazendo o processo criminal voltar à estaca zero — e dando mais fôlego aos 27 réus, entre eles nomes de peso como a ex-deputada Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Todos negam as acusações
O motivo da nova reviravolta? O juiz da 26ª Vara Criminal do Rio ignorou uma decisão anterior do próprio STJ, que já havia anulado o recebimento da denúncia em 2023 por quebra de prerrogativa de foro de Fernandes. Desta vez, o ministro apontou que o juízo de primeira instância descumpriu a ordem de reavaliar o caso com base nas regras corretas de competência judicial. “Decisão destituída da fundamentação mínima”, disparou Azulay.
A Operação Catarata II revelou, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), um esquema que teria desviado até R$ 30 milhões em recursos públicos destinados a pessoas de baixa renda e idosos, por meio de contratos fraudulentos com empresas como a Servilog e a Rio Mix 10. Um dos principais programas afetados foi o Novo Olhar, que deveria oferecer exames de vista e óculos, mas virou canal de desvio de verba: foram R$ 66 milhões pagos pelo Estado.
As investigações apontam que Pedro Fernandes era tratado como “chefe” pela quadrilha e recebia 20% de propina sobre os contratos firmados pela fundação. Já Cristiane Brasil teria atuado como elo direto entre políticos e empresários beneficiados. O empresário Flávio Chadud, um dos presos na primeira fase da operação em 2019, foi quem recorreu ao STJ para questionar a legalidade da denúncia — e saiu vitorioso mais uma vez.
Com a nova decisão, o juiz da 26ª Vara tem 30 dias para reapreciar a denúncia e decidir se o processo deve seguir. Enquanto isso, os réus seguem fora do banco dos réus.
