A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma moradora do Leblon, na Zona Sul do Rio, que em 2016 foi presa por injúria racial contra um funcionário negro da rede de supermercados Zona Sul. Maria Francisca Alves de Souza foi condenada pela 32ª Varva Criminal do Rio e recorreu ao STF, mas a Corte manteve a condenação.
O caso aconteceu em maio de 2016, na Rua Dias Ferreira, a mais badalada do Leblon, conhecida pela grande movimentação de bares e restaurantes, sobretudo à noite. Maria Francisca foi presa em flagrante após insultar, com palavras de cunho racista, o gerente do mercado, Paulo Roberto Gonçalves Navaro. Testemunhas contaram à polícia que ela insultou o funcionário com frases como “Volta para sua senzala’ e ‘quilombo’.
A decisão do STF foi na sessão virtual da turma, iniciada no último dia 6 e encerrada na sexta-feira (13). Na condenação que foi mantida as penas finais foram de dois anos e seis meses de reclusão, com regime inicial aberto, e 25 dias-multa. O juíz porém, substituiu a pena privativa de liberdade da ré por duas penas restritivas de direitos, uma delas na prestação pecuniária e a outra, de prestação de serviços comunitários gratuitos em um total de 898 horas.
