STF mantém autoridade para TSE cortar em até 2 horas mensagens difamantes das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (25) por manter decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministŕio Público para suspender trechos da resolução do TSE que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral. O plenário virtual da Corte julga se…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (25) por manter decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministŕio Público para suspender trechos da resolução do TSE que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julga se mantém a decisão individual de Fachin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso no domingo (23).

A resolução foi aprovada na sessão do STE de quinta-feira. Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar, em até duas horas, links com “fake news”.

Mais recentes

Descubra mais sobre Agenda do Poder

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading