O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou do governo Lula uma explicação sobre o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde e a Casa Civil apresentem esclarecimentos sobre a situação de emergência sanitária que aflige a comunidade indígena.
A demanda do STF foi impulsionada por um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou um alarmante aumento nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas no território.
A crise sanitária na Terra Yanomami é um problema persistente, intensificado desde a gestão anterior e pela pandemia de Covid-19. Após a posse de Lula, o governo declarou emergência pública na região e prometeu combater o garimpo ilegal, que polui os rios e traz doenças.
Contudo, os números revelam que, em 2024, foram registrados 18.310 casos de malária, um aumento em relação aos 14.450 do ano anterior. Além disso, 22 mortes ocorreram por infecções respiratórias agudas.
Atividade garimpeira diminuiu, mas saúde dos indígenas se agravou
Apesar das iniciativas do governo, como a redução de 91% nas áreas ocupadas por garimpeiros e uma diminuição de 27% nos óbitos, a Apib ressalta que a situação de saúde dos Yanomamis se deteriorou. A entidade enviou ao STF um balanço sobre a “morosidade e a falta de coordenação” do governo, que teria contribuído para a continuidade das invasões e a deterioração das condições de vida dos indígenas.
O STF, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, exigiu informações sobre a distribuição de cestas básicas e a aplicação do crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão destinado ao enfrentamento da crise. A pressão do Supremo surge em um momento em que o governo Lula precisa demonstrar ações concretas e eficazes para lidar com uma das crises mais desafiadoras da sua gestão.
Com informações de O Globo
