O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de atingir a maioria favorável à liberação do porte de maconha para consumo próprio. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, agendou a retomada do julgamento para a próxima quarta-feira (6), quando se espera que o veredicto seja alcançado.
Até o momento, cinco dos 11 ministros já se posicionaram a favor da descriminalização do porte da substância, o que indica uma tendência para a aprovação da medida. No entanto, a definição da quantidade máxima de droga considerada “consumo próprio” ainda precisa ser estabelecida.
A sugestão de parâmetros apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes foi incorporada ao voto do relator, Gilmar Mendes. Esses parâmetros sugerem que cidadãos flagrados com quantidades entre 25 e 60 gramas de maconha, ou que mantenham até seis plantas fêmeas em casa, sejam considerados usuários.
A questão do limite máximo ainda permanece em debate, com propostas variando entre 25 e 100 gramas, além da sugestão de alguns para que o Congresso Nacional defina o valor limite.
Os ministros que já votaram a favor da liberação do porte de maconha são Gilmar Mendes (relator), Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber (já aposentada). O ministro Cristiano Zanin votou contra a liberação.
Com o voto de Rosa Weber já proferido, o ministro Flávio Dino, que a substitui na cadeira, não terá participação na votação.
Com informações do g1
