Janaína Lisboa
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, pedirá à Procuradoria-Geral da Itália para que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na última terça-feira em Roma, não seja extraditada. Em um ofício feito pelo departamento jurídico do partido, assinado pelos líderes da legenda bolsonarista, Sóstenes argumentará que a parlamentar é alvo de perseguições políticas no Brasil. O deputado Coronel Meira, do PL de Pernambuco, que está em Portugal, deve ser o portador do ofício às autoridades italianas.
De qualquer forma, de acordo com especialistas, Zambelli poderá permanecer em solo italiano por meses — ou até um ano — antes de ser extraditada ao Brasil. O processo envolve etapas decisivas nas esferas judicial e política da Itália, e depende da disposição do governo local em dar continuidade ao pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli foi detida após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão. A ordem de prisão internacional foi executada pelas autoridades italianas, mas a extradição ainda depende de uma série de trâmites.
Justiça italiana inicia análise do caso
A partir da prisão, a Justiça italiana tem 48 horas para decidir se mantém Zambelli sob custódia. Caso a detenção seja mantida, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália, que tem até 10 dias para se posicionar sobre a continuidade do pedido de extradição feito pelo Brasil.
Se o governo italiano decidir seguir com o processo, o caso passa para o procurador-geral da Itália, que atuará na Corte de Apelação, em Roma. É nessa instância que a extradição será efetivamente julgada. A previsão é de que o trâmite judicial leve, em média, seis meses — podendo se estender, a depender de recursos e estratégias de defesa.
É semelhante ao que ocorreu com Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão. Ele foi preso no início de 2014, mas a extradição só foi autorizada em outubro de 2015, após a decisão final do governo italiano.
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