A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu uma alteração no mandato do presidente do Banco Central (BC), com o objetivo de evitar que o nome escolhido por um governo permaneça dois anos no cargo durante uma nova gestão do Executivo. “Acho que é saudável a autonomia do Banco Central, mas eu questionei [quando senadora] esses dois anos de um presidente do Banco Central de governos passados. Acho que um ano é mais que o suficiente, é o tempo de se adequar e passar o bastão”, afirmou nesta terça-feira (2).
A declaração ocorre após o presidente Lula (PT) voltar a questionar a autonomia da instituição financeira e criticar seu atual presidente, Roberto Campos Neto, que foi escolhido para a instituição financeira por Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, o mandato para o Banco Central dura quatro anos e começa na metade de um governo. Por exemplo, Jair Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019 e indicou Campos Neto em 2020, com mandato até o final de 2024. Já Lula, que assumiu o Executivo em janeiro de 2023, só poderá fazer sua escolha no final deste ano. O indicado pelo petista terá mandato até 2028, sendo que as novas eleições presidenciais estão marcadas para 2026. Portanto, quando há uma troca na Presidência da República, ainda restam dois anos do gestor do Banco Central nomeado pelo ocupante anterior do Palácio do Planalto.
A proposta de Tebet é que o mandato seja alterado para fazer com que a troca na Presidência e no Banco Central tenha apenas um ano de distância. No entanto, ela não detalhou como essa mudança poderia ser implementada.
Desde o início de seu terceiro governo, Lula critica a gestão de Campos Neto e a taxa de juros aplicada pela instituição. As declarações se intensificaram nas últimas semanas e, nesta terça, o petista voltou a dizer que o atual presidente do Banco Central tem viés ideológico. “A gente precisa manter o Banco Central funcionando de forma correta, com autonomia, para que seu presidente não fique vulnerável às pressões políticas. Se você é democrata, permite que isso aconteça. Quando é autoritário, você resolve fazer com que o mercado se apodere da instituição”, afirmou Lula em entrevista à rádio Sociedade da Bahia. “O Banco Central é uma instituição do Estado, não pode estar a serviço do sistema financeiro, do mercado”, acrescentou o presidente.
Lula também reclamou que só poderá fazer mudanças na instituição no final do ano, refletindo, em parte, a opinião de Simone Tebet sobre os problemas no mandato. “Não dá para ter alguém dirigindo o Banco Central com viés político, definitivamente eu acho que ele tem viés político. Eu não posso fazer nada, tenho que esperar ele terminar o mandato”, concluiu Lula.
Com informações da Folha de S. Paulo.
