As visitas do presidente do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao Palácio do Planalto foram colocadas em sigilo pelo governo Jair Bolsonaro (PL) sob a alegação de riscos à segurança do atual ocupante do Palácio do Planalto. Valdemar é visto como uma espécie de assessor informal de Bolsonaro.
“O nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República cumprem a finalidade específica de segurança. Fica clara a impossibilidade do fornecimento dos dados pessoais solicitados para outros fins que não a segurança na Presidência”, disse o Planalto em resposta a um pedido de informações feito pelo jornal O Estado de São Paulo.
Além disso, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também alegou que as informações não podem ser divulgadas para evitar violações à Lei Geral de Proteção de Dados.
É óbvio que existe um interesse público nessa questão e, portanto, informações pessoais não são suficientes para superar o interesse público”, rebateu o diretor-executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino. Segundo ele, a divulgação dos dados não ferem a Lei de Dados.
Valdemar Costa já foi condenado no processo do mensalão e no atual governo foi responsável por indicar apadrinhados políticos para cargos na administração federal.
Uma destas indicações foi a do atual diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto, responsável pela licitação de ônibus escolares que está sob suspeita e foi suspensa por decisão do TCU hoje.
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