O deputado estadual Flávio Serafini (Psol) afirmou que acionará o Ministério Público Estadual para denunciar o que classifica como esvaziamento dos quadros de servidores da Secretaria de Estado de Saúde. A declaração foi feita durante o expediente final da sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (11).

Na tribuna, o parlamentar citou a redução no número de funcionários da pasta, a ausência de novos concursos públicos e o aumento da terceirização na área. Segundo ele, esses fatores têm impacto direto no funcionamento da rede pública de saúde no estado.

Queda no número de servidores

Serafini apresentou dados sobre a redução de profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com o deputado, em 2014 havia 15.757 servidores ligados à pasta e ao Iaserj. Atualmente, esse número seria de 7.557.

Segundo o parlamentar, essa redução superior a 50% da força de trabalho contribui para dificuldades no atendimento, na regulação de pacientes e no funcionamento geral da rede de saúde.

Falta de novos concursos

Serafini destacou que o último concurso público da pasta teve edital publicado no ano 2000. Ele também mencionou que o Conselho Estadual de Saúde tem cobrado a realização de novas seleções para recompor o quadro de funcionários.

O deputado lembrou que o governo estadual anunciou, em junho de 2025, a realização de um concurso público com previsão inicial para dezembro do mesmo ano. Segundo ele, o processo ainda não foi concluído.

Terceirização e planejamento

O parlamentar também citou a ampliação da terceirização na área da saúde como um dos fatores que contribuem para a redução do número de servidores efetivos. De acordo com ele, a Assembleia aprovou uma legislação prevendo a transição para a retomada da contratação por concurso público.

Serafini afirmou que, na avaliação dele, o processo de terceirização tem sido prolongado e que isso contribui para o enfraquecimento do quadro permanente da secretaria.

Acionamento do Ministério Público

Ao final do pronunciamento, o deputado informou que pretende encaminhar a situação ao Ministério Público Estadual. Ele disse que acompanha as reivindicações de servidores da saúde e do Conselho Estadual de Saúde, que também têm cobrado a realização de concurso público.

Serafini afirmou que continuará defendendo a reposição de profissionais por meio de concurso e a recomposição do quadro da Secretaria para garantir o funcionamento da rede pública.