O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que unifica o limite de idade para ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar em todo o país. A informação é da Agência Senado, que destaca que a medida atende a uma demanda antiga de concurseiros e corporações estaduais. O texto prevê idade máxima de 35 anos para oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, profissionais de saúde ou com especializações específicas.
Atualmente, cada estado define seu próprio limite etário, que costuma variar entre 25 e 35 anos. O PL 1.469/202, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), foi aprovado em Plenário e agora segue para sanção presidencial.
Mudança na regra e defesa do relator
O relator da proposta no Senado, Jorge Seif (PL-SC), alterou um ponto central do texto aprovado pela Câmara: a idade máxima será aferida na data de publicação do edital, e não no momento da inscrição. A mudança, feita por meio de emenda de redação, busca evitar que candidatos sejam prejudicados caso o processo seletivo demore a avançar.
“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso que se dedicou a fazer”, afirmou Seif durante a votação.
Aumento da longevidade reforça apoio à proposta
O senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a medida e afirmou que a unificação acompanha o aumento da expectativa de vida no país. Para ele, profissionais de 35 anos estão plenamente aptos a assumir funções na segurança pública.
“Essa matéria é importante. Há um aumento da sobrevida dos brasileiros. Uma pessoa de 35 anos é capaz de assumir um lugar na polícia ou no corpo de bombeiros”, destacou o parlamentar.
Deixe um comentário