O Senado Federal acumula atualmente 70 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é de um levantamento realizado pelo portal Poder360, que considerou as representações protocoladas desde 4 de janeiro de 2021 — data em que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda em seu primeiro mandato à frente da Casa, arquivou todas as ações anteriores.
A mais recente solicitação foi apresentada na quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Alexandre de Moraes, que se tornou o principal alvo dessas iniciativas. Moraes concentra 29 dos pedidos em aberto, o equivalente a 41% do total.
Ministros mais visados
Além de Moraes, outros nomes do STF também aparecem com frequência nas petições. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é o segundo mais citado, com 19 pedidos. Na sequência, estão Gilmar Mendes (7), Dias Toffoli (4), Edson Fachin (4), Flávio Dino (3), Cármen Lúcia (3) e Luiz Fux (2).
Dos 11 ministros que compõem o STF atualmente, apenas três não enfrentam pedidos de impeachment: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.
Impeachment na prática
Apesar da quantidade de representações, nenhum processo avançou até o momento. Isso ocorre porque a análise dos pedidos depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado, cargo atualmente ocupado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Sem sua autorização, as petições não são encaminhadas para a Advocacia do Senado ou para outras instâncias de tramitação.
A Constituição Federal prevê que o Senado deve processar e julgar crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do STF, mas não há uma lei específica que regulamente o procedimento de impeachment para esses cargos. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia à Casa, que a registra sob a forma de “petição” (PET), sem prazo legal para análise.
Clima político
Apesar da pressão constante, principalmente de parlamentares da oposição, como Flávio Bolsonaro, o cenário não indica mudanças imediatas. Aliado próximo de Davi Alcolumbre, o atual presidente do Senado já demonstrou, em diversas ocasiões, resistência a dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.
Até hoje, nenhum ministro do STF foi efetivamente afastado por meio desse tipo de processo — e, sem sinal de mudança de postura por parte da presidência do Senado, essa realidade tende a se manter.
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