O consumidor que optar por uma cerveja artesanal produzida no Estado do Rio poderá, em breve, reconhecer com mais facilidade a origem do produto. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (11), uma proposta que cria o selo “Cervejaria Fluminense”, voltado à identificação e valorização de microcervejarias instaladas no território estadual.

A iniciativa busca fortalecer pequenos produtores, estimular a economia local e ampliar a visibilidade de cervejas e chopps fabricados no Rio, especialmente aquelas ligadas a circuitos turísticos e gastronômicos no interior do estado.

Quem pode receber o selo

O texto aprovado estabelece que poderão receber o selo as microcervejarias cuja produção anual não ultrapasse 3 milhões de litros de cerveja ou chope. Para se enquadrar na regra, a bebida deve ser elaborada a partir de mosto com, no mínimo, 90% de cereais maltados ou extrato de malte, conforme registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O objetivo é garantir que o selo identifique produtos artesanais de fato, preservando padrões técnicos e características próprias do segmento.

Regras para concessão e fiscalização

A concessão do selo ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para obtê-lo, as empresas deverão comprovar a origem fluminense da produção, atender aos requisitos de qualidade definidos pela pasta e estar em dia com o recolhimento de todos os tributos da cadeia produtiva.

Outras exigências poderão ser estabelecidas por regulamentação posterior, de acordo com critérios técnicos e administrativos da secretaria.

Exposição nos pontos de venda

O texto determina ainda que os produtos certificados deverão exibir o selo “Cervejaria Fluminense” em local visível e de fácil identificação. Além disso, hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas deverão reservar gôndolas ou espaços específicos para os rótulos que possuam a certificação.

A medida pretende facilitar a escolha do consumidor e ampliar o espaço das microcervejarias fluminenses no varejo.

Impacto econômico e turístico

Um dos autores da proposta, o deputado Rodrigo Amorim, destacou o papel do setor no desenvolvimento regional e na geração de novas atividades econômicas.

“As microcervejarias são responsáveis diretas pelo desenvolvimento de novos negócios em diversas cidades, especialmente no interior do Estado. Além disso, fomentam outras atividades ligadas ao turismo, gastronomia e à hotelaria, especialmente em razão de eventos que são realizados periodicamente, com o objetivo de promover a atividade. É de suma importância fortalecer a economia estadual por meio de incentivo à aquisição de produtos cuja cadeia produtiva esteja localizada no Rio”, afirmou.

A proposta é assinada por um amplo grupo de parlamentares, incluindo deputados em exercício, licenciados e ex-parlamentares, e segue agora para análise do governador Cláudio Castro.