O estado do Rio de Janeiro pode ganhar uma nova estrutura voltada à apuração de crimes contra animais. Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (05), o texto que prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal, com a proposta de ampliar o suporte técnico às investigações de casos de maus-tratos, abandono e outras infrações.
A iniciativa, que ainda terá que passar por nova votação em plenário, surge em meio ao aumento das demandas relacionadas à proteção animal e à necessidade de aprimorar a produção de provas em processos desse tipo.
Apoio técnico às investigações
De acordo com o texto, o instituto terá como atribuição principal oferecer suporte técnico especializado, incluindo a realização de perícias, análise de lesões e identificação de indícios. A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com a Polícia Civil, universidades e prefeituras, ampliando a atuação integrada no atendimento e na apuração dos casos.
Autor da proposta, o deputado Rodrigo Amorim afirmou que a criação do órgão leva em consideração o cenário atual do país. Segundo ele, “O Brasil ocupa posição de destaque no número de animais de estimação, mas ainda enfrenta dificuldades na oferta de atendimento adequado, o que contribui para situações de abandono e violência”.
Integração e estrutura
O texto estabelece que o instituto poderá atuar em articulação com diferentes órgãos públicos e instituições acadêmicas, buscando reunir conhecimento técnico e estrutura para dar mais eficiência às investigações.
As despesas deverão ser custeadas com recursos do orçamento estadual, podendo ser complementadas conforme a necessidade.
Amorim também destacou que a proposta dialoga com mudanças recentes na legislação federal. “Estamos levando em consideração a legislação federal que aumentou as penas para crimes contra animais, o que exige maior apoio técnico nas investigações, como a realização de perícias, análise de lesões e identificação de indícios”, afirmou.
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