Relatório da ONU mostra que número de mulheres mortas em conflitos armados duplicou em um ano

Elas representavam 40% dos civis mortos nos combates registrados em 2023; aumento ocorre devido à falta de respeito ao direito internacional e ao direito humanitário

Hekma Hamed Guma Khater se lembra exatamente da hora em que sua mãe, Khadija Mustafa Osman Said, de 59 anos, morreu. O relógio marcava 18h29 do dia 18 de maio de 2023, quando a casa onde ela morava em Nyala, Darfur do Sul, foi crivada de balas durante os combates entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido (FAR) paramilitares. Seus dois irmãos e um vizinho também foram mortos no incidente. Hekma, que foi a única sobrevivente, sofreu ferimentos graves nos olhos e nos braços.

— Eles foram mortos de forma cruel. Minha mãe e meu irmão mais velho morreram na hora — lembrou Khater em um depoimento coletado pela Anistia Internacional.

A morte de Khadija no ano passado alimenta uma estatística trágica: 40% dos civis mortos em conflitos armados em 2023 eram mulheres, o dobro do valor em 2022; a porcentagem de crianças mortas (30%) triplicou. Os 30% restantes eram homens adultos, de acordo com o relatório anual do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a proteção de civis na guerra. O relatório também destaca um aumento exponencial de vítimas civis, com pelo menos 33.443 não combatentes mortos em 2023, 72% a mais do que em 2022, de acordo com o relatório. O aumento é explicado pela eclosão de novos conflitos armados, especialmente um: a guerra em Gaza. Sete em cada dez mortes registradas pela ONU ocorreram na Palestina ocupada e em Israel.

Refugiados que fugiram dos combates no Sudão fazem fila para embarcar em barcaça em Renk, Sudão do Sul — Foto: JOÃO SILVA/ NYT/ 27-08-2023

O aumento na proporção de mulheres mortas ocorreu “em todas as guerras”, diz Pablo Castillo, especialista da ONU Mulheres, entidade que participou da elaboração de outro relatório de Guterres sobre mulheres, paz e segurança, publicado em meados de outubro e que recupera os números sombrios da mortalidade feminina em contextos de guerra.

— A razão é a crescente falta de respeito pelo direito internacional e pelo direito humanitário em um contexto de guerra, quente e fria, entre superpotências e um clima geopolítico geral que questiona o multilateralismo — explicou Castillo, acrescentando: — Por outro lado, revela uma tendência de atacar qualquer coisa que possa ser identificada como feminismo.

A denúncia representa uma mudança na narrativa da agência, que normalmente se baseia em histórias de progresso em vez de retratar as mulheres como vítimas.

— A situação é tão feia que tivemos que voltar à denúncia — disse.

“Guerra contra as mulheres”

“O mundo está preso em uma espiral aterrorizante de conflitos, instabilidade e violência. Em 2023, havia mais de 170 conflitos armados; estima-se que 612 milhões de mulheres e meninas viviam a menos de 50 quilômetros dos combates, 150% a mais do que há apenas uma década”, destaca o novo documento.

Outra estatística “alarmante” revelada pelo estudo é o aumento de 50% nos casos de agressão sexual em contextos de guerra. E o número de meninas que sofrem estupros graves nesses países aumentou em 35%. Isso é destacado por Cristina Sánchez, professora de direito da Universidade Autônoma, especialista na inter-relação entre guerra e gênero.

— Essas ações não são casuais. A violência sexual é uma arma de guerra específica e eficaz. Ela não serve apenas para deslocar a população de um lugar, mas também funciona como moeda de troca; as mulheres são vendidas a grupos terroristas como mecanismo de financiamento — observa.

A ONU fala de “uma guerra contra as mulheres”, que são afetadas de várias maneiras, além da morte e do estupro. Por exemplo, o acesso à assistência médica está cada vez mais restrito. Todos os dias, 500 mulheres e meninas em países afetados por conflitos morrem de complicações relacionadas à gravidez e ao parto. “Até o final de 2023, em Gaza, já devastada, 180 mulheres estavam dando à luz todos os dias, a maioria delas sem necessidades básicas e cuidados médicos”, informa a ONU.

— Uma paciente grávida em uma área rural teve de esperar dois dias para juntar o dinheiro que precisava para receber atendimento — contou Maria Fix, chefe da equipe do Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Darfur do Sul, Sudão. — Quando ela finalmente chegou a um centro de saúde, não havia remédios, então ela foi para casa. Depois de três dias, sua condição piorou, mas novamente ela teve que esperar cinco horas para ser transferida. Ela já estava em coma quando chegou até nós. Ela morreu de uma infecção que poderia ser evitada.

Mulher carrega criança ao longo de uma estrada no distrito de Zhari, na província de Kandahar, Afeganistão — Foto: SANAULLAH SEIAM/AFP

Monografias como a da ONG médica, que registram testemunhos desses dramas, são numerosas e, no entanto, são negligenciadas pela comunidade internacional. Essa é uma crítica explicitada no documento do secretário-geral: “Não há sequer uma conscientização pública básica sobre essas injustiças”. Os autores também criticam a falta de cobertura da imprensa: as reportagens sobre guerras aumentaram seis vezes entre 2013 e 2023, mas apenas 5% delas se concentraram nas experiências das mulheres, e apenas 0,04% dos artigos mencionaram a contribuição das mulheres como líderes.

— Na República Democrática do Congo, o uso da violência sexual como arma de guerra tem sido denunciado há décadas. E nada acontece. Isso também envia uma mensagem de impunidade — disse Sánchez.

No país, de acordo com a ONU, mais de 123.000 casos de violência de gênero foram relatados em 2023, um aumento de 300% em três anos. Um aumento que não foi acompanhado por mais condenações. É considerado um marco o fato de que, em maio daquele ano, um tribunal congolês condenou um líder de milícia pelo crime de gravidez forçada pela primeira vez no mundo.

Apartheid de gênero

A negligência também se traduz em menos financiamento para organizações voltadas para a igualdade e programas específicos para reduzir o impacto da guerra sobre a população feminina, continua o documento.

As mulheres também são deixadas de fora das negociações de paz, “apesar do fato de que se sabe que quando há mais participação feminina, os acordos são mais robustos e duradouros”, observa Castillo, da ONU Mulheres.

— Na diplomacia de 2023, não houve sucesso e todos os processos praticamente excluíram as mulheres — acrescentou.

As mulheres representaram apenas 9,6% dos negociadores, 13,7% dos mediadores e 26,6% dos signatários dos acordos de paz e cessar-fogo. A proporção de mulheres signatárias cai para 1,5% se os acordos colombianos forem excluídos.

Longe de progredir, os ataques aos ativistas dos direitos das mulheres se intensificaram. “Os movimentos antigênero e antifeministas são bem organizados e têm recursos financeiros consideráveis”, alerta a ONU. Em vários países, como Iraque, Líbia ou Iêmen, as autoridades locais ou nacionais chegaram a proibir o termo gênero e restringiram ou perseguiram atividades que lutam pela igualdade. “Essa repressão é acompanhada por ataques crescentes a defensoras dos direitos humanos, bem como a jornalistas e artistas mulheres em ambientes afetados por conflitos”.

No Afeganistão, “a opressão das mulheres é grave”, enfatizam os editores do relatório. Lá, as mulheres com mais de 12 anos de idade não têm direito à educação há três anos, entre outras restrições que levaram a ONU a reconhecer a situação como um apartheid de gênero. Em pesquisas realizadas pela ONU Mulheres, pela Organização Internacional para as Migrações e pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, 82% das entrevistadas classificaram sua saúde mental como ruim ou muito ruim, e 8% disseram que conheciam pelo menos uma mulher ou menina que havia tentado suicídio desde agosto de 2021.

“As mulheres continuam pagando o preço das guerras dos homens”, disse a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, em um comunicado após a divulgação dos dados. “Se não nos levantarmos e exigirmos mudanças, as consequências continuarão a ser sentidas nas próximas décadas e a paz permanecerá inatingível”, concluiu.

Com informações do GLOBO.

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