O Congresso e o governo Lula (PT) podem começar uma nova queda de braço no orçamento, agora envolvendo o fundo eleitoral, que financia as campanhas. Alguns deputados querem realocar parte do orçamento do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) para aumentar o montante já milionário, mas o Planalto rejeita essa proposta.
Pela legislação, o montante apelidado de fundão deve ser alimentado com verbas da União e de emendas de bancadas estaduais do Congresso. Ele é determinado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, mas Legislativo e Executivo discordam do valor destinado para as eleições municipais de 2024.
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da LDO, afirmou ao UOL que vai propor R$ 2 bilhões para o fundo, mesmo valor das eleições municipais de 2020, só que atualizado pela inflação. O governo quer menos e discorda da nova fonte de recurso proposta pelo parlamentar.
Forte deve apresentar o texto final da LDO nesta semana e já sinalizou que pretende sugerir a utilização de parte dos recursos do PAC para custear o fundo eleitoral em 2024.
– Estou querendo ver se a gente consegue harmonizar para dividir essa conta e não punir apenas os parlamentares – Danilo Forte, relator da LDO.
Deputados e senadores, contudo, querem um fundo mais robusto em 2024. No começo do mês, os parlamentares aprovaram, na Comissão Mista de Orçamento, uma instrução normativa que permite cortar R$ 4 bilhões das emendas de bancadas para transferir ao fundo eleitoral. A ideia é tentar chegar ao mesmo valor da eleição de 2022: R$ 4,9 bilhões.
Com gastos no limite e meta de zerar o déficit no ano que vem, o texto da LDO enviado pelo governo tem outra ambição: propõe R$ 939,2 milhões para custear as campanhas eleitorais para prefeituras e Câmaras de Vereadores, contemplados com parte das emendas.
As negociações ainda não começaram, mas membros do governo descartaram a possibilidade da sair do PAC, carro-chefe da gestão para o ano que vem. Lula não tem escondido a empolgação em falar que irá viajar o país para inaugurar obras e tem pedido que seus ministros não guardem dinheiro em caixa.
O PAC é ambicioso: até R$ 1 trilhão em investimento, somando PPPs (parcerias público-privadas). Destes, R$ 240 bilhões vêm da União, ou seja, R$ 60 bilhões por ano.
Enquanto a articulação diz que vai esperar surgir a proposta para negociar, membros da Casa Civil, pasta que coordena o PAC, afirmam que cada centavo já está contado e empenhado, sem chance de ser removido para o fundo eleitoral.
Com informações do Uol.
