O governador do Rio, Cláudio Castro, reuniu-se nesta terça (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem pediu a renegociação do acordo firmado pelo estado, parte do regime de recuperação fiscal. Castro informou que pediu para não ter de pagar R$ 8 bilhões ao governo federal no ano que vem, como está previsto.
Sem a renegociação, acrescentou Castro, poderá haver “fome no estado, atraso de salário”. “E isso é a algo que a gente não pode deixar de acontecer de forma nenhuma nesses quatro estados [que aderiram, junto com o Rio de Janeiro, ao regime de recuperação fiscal]”, acrescentou.
Segundo Castro, os R$ 3 bilhões previstos para serem pagos neste ano serão honrados. Mas, para o governador, é “inviável”, na base atual, subir para os cerca de R$ 8 bilhões previstos no regime de recuperação fiscal, em pagamentos à União, no próximo ano.
“Entendo as dificuldades que o ministro [Haddad] também está tendo, mas o que vai acontecer, ano que vem, se a gente não avançar nisso, é quebradeira de novo dos estados que já estão em situação difícil”, declarou.
O regime de recuperação fiscal, cujas bases foram refeitas em 2022, permite ao estado flexibilizar o pagamento de uma dívida bilionária com a União O contrato assinado prevê que as parcelas aumentem até o término do acordo, em 2031. Ao todo, o Rio de Janeiro devia à União, em 2022, R$ 148,1 bilhões.
“A condição de pagamento dos estados foi alterada por uma situação fora do nosso controle, que foi uma lei federal aprovada e não há a menor condição de a gente pagar os valores corrigidos para o ano que vem”, declarou Castro referindo-se à lei que limitou a cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis.
Ele afirmou que o ministro da Fazenda demonstrou estar “muito sensível” ao problema do Rio de Janeiro, e avaliou que a conversa foi “positiva”.
Castro espera novas rodadas de negociação para que haja um rearranjo ainda neste ano, de modo que o estado possa planejar os pagamentos para 2024.
Em março, o governador do Rio já havia viajado a Brasília para pedir a revisão do regime de recuperação fiscal do estado (relembre no vídeo abaixo).
