A Receita Federal negou que tenha havido vazamento dos dados fiscais do procurador-geral da República. Paulo Gonet. Mais cedo a informação foi divulgada pelo Metrópoles, em relação à investigação conduzida pela Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal para apurar um esquema de extração indevida de dados sigilosos de autoridades.

No entanto, a Receita divulgou nota assegurando que não houve o vazamento de informações relativas à PGR, informa Poder360.

“A Receita informa que não foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do Procurador Geral da República Paulo Gonet e seus familiares. A nota do STF apenas informa que foram pedidos à RFB dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas não significa que houve acesso aos dados fiscais de todos, importante esclarecer esse entendimento”, declara o Fisco.

De acordo com as apurações, quatro servidores públicos são suspeitos de utilizar acessos privilegiados para consultar e possivelmente compartilhar informações fiscais de membros do Judiciário e seus familiares. Entre os alvos do monitoramento estavam ministros do STF, o próprio procurador-geral e pessoas próximas a essas autoridades.

Servidores afastados e monitorados

Os investigados foram identificados como Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Por decisão judicial, todos foram afastados das funções e proibidos de acessar sistemas da Receita e do Serpro, empresa responsável pelo processamento de dados do governo federal.

Além disso, os suspeitos cumprem recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, utilizam tornozeleira eletrônica e tiveram passaportes cancelados. A Justiça também autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático para rastrear o destino das informações e possíveis benefícios financeiros obtidos com o vazamento.

Acessos sem justificativa funcional

Relatório enviado pela Receita ao STF apontou a existência de um “bloco de acessos” sem qualquer justificativa funcional, o que levantou suspeitas de uso indevido dos sistemas. Já a Procuradoria-Geral da República avaliou que as condutas têm indícios iniciais de enquadramento no crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325 do Código Penal.

As investigações indicam que o esquema, concentrado no Rio de Janeiro, utilizava consultas automatizadas para mapear dados financeiros de mais de 100 pessoas, incluindo cônjuges, pais e filhos de magistrados. O rastreamento digital permitiu identificar quem acessou cada arquivo, quanto tempo permaneceu nas páginas e se houve download ou impressão de documentos.

Operação vinculada a inquérito do STF

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que investiga ataques coordenados contra magistrados e disseminação de desinformação. Segundo o Supremo, a gravidade do caso vai além da quebra individual de sigilo fiscal.

Em manifestação oficial, a Corte afirmou que a exploração seletiva de informações sigilosas pode ser usada para gerar suspeitas artificiais contra autoridades, dificultando a dissipação de acusações infundadas e afetando o funcionamento das instituições.