Cerca de 72 mil latas de cerveja sem documentação fiscal foram aprrendidas nesta segunda-feira (2), por equipes do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, no Sul Fluminense. A apreensão foi em uma operação conjunta da Receita Estadual e a equipe da Operação ‘Foco Divisas’.
O caminhão foi abordado pelas equipes da barreira de fiscalização e os auditores fiscais constataram que a mercadoria transportada estava sem documentação fiscal. A carga estava avaliada em cerca de R$ 150 mil. Depois que os produtos foram retidos, foi aplicada uma multa de R$ 85 mil no responsável pelo transporte, com base na Lei Estadual do ICMS, que trata da cobrança de imposto sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços.
O superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, destacou o compromisso da Receita com a proteção das fronteiras fiscais do estado. “Atuamos em tempo integral na proteção das divisas do estado, combatendo a sonegação fiscal todos os dias. Com esse novo resultado, consolidamos os esforços da Receita para aprimorar o trabalho desenvolvido”, afirmou.
O subsecretário Especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim, reforçou a importância da integração entre as forças de fiscalização. “A parceria entre a Operação Foco Divisas e a Sefaz-RJ tem gerado resultados extremamente positivos. Nossas equipes estão totalmente dedicadas à fiscalização nas divisas do estado, atuando com foco e eficiência”, declarou.
