A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu cerca de 140 mil unidades de produtos eletrônicos falsificados no Porto do Rio de Janeiro, em operações realizadas ao longo das últimas semanas. A carga irregular, proveniente da China, foi avaliada em mais de R$ 10 milhões.
Entre os itens retidos pela fiscalização estavam 79 mil controles de videogame, 25 mil videogames, 5.600 minigames portáteis, 26 mil dispositivos do tipo TV Stick e cerca de cinco mil caixas de som. Laudos técnicos emitidos pela Receita confirmaram que os produtos não são originais e violam marcas registradas, informa o Extra.
A ação foi conduzida pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. As autoridades reforçaram que as apreensões fazem parte de uma ofensiva mais ampla contra o comércio ilegal que abastece o mercado nacional com produtos de baixa qualidade e sem qualquer controle técnico.
Em nota, a Receita Federal alertou que o uso de eletrônicos falsificados pode representar sérios riscos à segurança dos consumidores, uma vez que esses produtos frequentemente não seguem normas técnicas ou padrões de fabricação confiáveis. Além disso, o órgão destacou que esse tipo de prática lesa empresas que operam legalmente e compromete a arrecadação de tributos, prejudicando a economia formal.
“Combater o contrabando e o descaminho é essencial para garantir a justiça fiscal, a lealdade na concorrência e a segurança do consumidor”, ressaltou a Receita em comunicado.
