Para enfrentar uma das manifestações mais comuns de discriminação racial, por usar o humor e o entretenimento para reforçar e perpetuar estereótipos contra a população negra, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na semana passada, um projeto de lei que estabelece o 16 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Racismo Recreativo.
Embora precise passar por uma segunda votação na Casa e aguardar a análise do governador Cláudio Castro, o texto suscitou debate sobre a importância do tema. Entre as principais medidas propostas, destaca-se a realização de workshops, palestras e ações antirracistas em escolas, universidades e empresas. Além disso, o PL estabelece as obrigações de debater o tema nas mídias e portais informativos públicos e privados.
O racismo recreativo ganhou destaque recentemente, com o lançamento de um “simulador de escravidão” em plataformas de internet, que ensinava a comprar e punir escravos. É uma manifestação do preconceito disfarçada de piada, atraindo pessoas negras, como definido pelo jurista Adilson Moreira.
No Rio, um caso emblemático envolveu as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, que deram bananas e um macaco de pelúcia para crianças durante a gravação de vídeos para suas redes sociais. O dia 16 de maio de 2023, inclusive, remota a caso de Léo Lins. Foi nesta data que a justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público, retirou o show do humorista das plataformas digitais com conteúdo racista e de incitação ao preconceito e ao ódio às minorias.
“Rir deve ser um ato de resistência e lazer e não de opressão ou reforço de descriminação. O projeto é uma iniciativa fundamental que faz parte de um conjunto de proposições legislativas para combater todas as formas de discriminação racial. O racismo não é engraçado e não pode ser material para piadas ou qualquer forma de entretenimento”, argumenta a autora da proposta, deputada Verônica Lima (PT).
