O deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, construiu toda a carreira política na Baixada Fluminense.
Natural de Nilópolis, ele iniciou a trajetória como vereador, presidiu a Câmara Municipal da cidade e, em 2022, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) como o deputado estadual mais votado do município.
Nascido e criado no bairro Cabuís, em Nilópolis, Rafael Nobre tem 39 anos. Filho de um motorista de ônibus e de uma inspetora de alunos, ele é casado e pai de uma filha. Tentou uma vaga na Alerj em 2014, mas não foi eleito. Dois anos depois, conquistou o primeiro mandato como vereador de Nilópolis, sendo o mais votado da cidade, com 2.773 votos.
Em 2020, foi reeleito vereador com 4.020 votos, novamente liderando a votação e estabelecendo o recorde de maior número de votos já obtido por um parlamentar na história do município. No ano seguinte, assumiu a presidência da Câmara Municipal de Nilópolis, cargo que ocupou entre janeiro de 2021 e janeiro de 2023.
Nas eleições de 2022, Rafael Nobre conseguiu ser eleito deputado estadual pelo União Brasil com 51.563 votos, tornando-se o parlamentar estadual mais votado de Nilópolis.
Em seu perfil oficial, destaca iniciativas voltadas para a obtenção de recursos para a saúde do município, obras de infraestrutura e medidas de modernização da Câmara Municipal.
Em junho de 2022 foi condecorado com a Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Denúncia do Ministério Público
Apesar da trajetória política marcada por sucessivas vitórias eleitorais, Rafael Nobre agora responde a uma denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira. Além dele, o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas também foram denunciados.
Segundo o MPRJ, Rafael e Magrão Nobre seriam os responsáveis por controlar, de forma oculta, um grupo de empresas utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As investigações apontam que o grupo teria celebrado cerca de 45 contratos públicos, que somam aproximadamente R$ 357,9 milhões, voltados ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais. Embora esse seja o montante total investigado, a ação penal trata especificamente de três contratos.
De acordo com a denúncia, as empresas envolvidas simulavam concorrência em processos licitatórios por meio da utilização de sócios de fachada, documentos ideologicamente falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos. Entre as empresas citadas estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Dinheiro apreendido
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio autorizou mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta-feira (16) em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Alerj e a Câmara Municipal de São João de Meriti.
Durante a operação, foram apreendidos R$ 21 mil em espécie na residência do deputado e R$ 45 mil na casa do vereador. Além da condenação dos denunciados, o MPRJ pede a devolução de, no mínimo, R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos dos dois parlamentares.
A denúncia afirma ainda que os fatos investigados teriam começado em 2017, quando Rafael Nobre exercia o primeiro mandato como vereador de Nilópolis.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos denunciados. O espaço permanece aberto para manifestações.
Notas
Defesa de Rafael Nobre
“A defesa de Rafael Nobre informa que foi surpreendida com a medida de busca e apreensão cumprida na presente data, bem como com as informações divulgadas pela imprensa, que fazem referência a supostos elementos constantes de procedimentos submetidos a sigilo, aos quais a defesa, até o momento, ainda não teve acesso.
Rafael Nobre permanece no regular exercício do mandato parlamentar e segue desempenhando normalmente suas atividades institucionais, mantendo o compromisso assumido com a população que representa.
A defesa reafirma sua plena confiança nas instituições, na atuação independente e imparcial do Poder Judiciário e na correta aplicação do ordenamento jurídico, convicta de que, uma vez assegurado o amplo acesso aos autos e o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, a inocência do parlamentar será integralmente demonstrada.
Por fim, informa que Rafael Nobre continuará colaborando com as autoridades competentes, prestando todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, sempre em estrita observância da legislação vigente”.
Alerj
“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira pelo Ministério Público Estadual. A Casa reforça seu compromisso com a transparência e coloca-se à disposição para prestar toda a colaboração necessária ao andamento das investigações.
A Alerj reitera que atua com austeridade e compromisso com o povo fluminense”.
Procurado, o partido União Brasil ainda não retornou sobre o caso.
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