Quatro réus vão a júri popular pela morte do policial civil Carlos José Queiroz Vianna após decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói. A Justiça manteve no processo dois ex-policiais militares e outros dois réus.
O quinto denunciado, José Gomes da Rocha Neto, conhecido como Kiko, teve um destino diferente. Preso desde janeiro deste ano sob suspeita de coordenar o assassinato, ele acabou impronunciado pela Justiça por falta de elementos considerados suficientes para demonstrar sua participação no crime. Com a decisão, a Justiça expediu alvará de soltura e ele deixou a prisão.
A decisão foi tomada pela juíza Juliana Grillo El Jaick. Ainda não há data para o julgamento dos quatro réus.
Os quatro réus
Na decisão, a juíza ressaltou que a pronúncia dos nomes dos réus não representa uma conclusão sobre a culpa dos acusados. Nesta etapa, cabe verificar se existem elementos suficientes para que a acusação seja analisada pelo Tribunal do Júri.
Ao analisar a situação de Dênis, que teria acompanhado a movimentação do grupo depois do homicídio, a magistrada afirmou que os elementos reunidos “superam a mera possibilidade” e permitem o prosseguimento da acusação, mas destacou que caberá aos jurados avaliar a força das provas. “Caberá ao Conselho de Sentença apreciar a força final desses elementos e a hipótese acusatória”, disse a juíza.
Entre os acusados que irão a júri estão Fábio de Oliveira Ramos e Felipe Ramos Noronha, que eram policiais militares na época do crime. A investigação aponta que os dois participaram do acompanhamento da vítima antes da execução.
Fábio: Lotado no 3º BPM (Méier), é acusado de seguir os passos do policial, dirigir o veículo usado na fuga e transportar armas e placas clonadas. Felipe, que pertencia ao 15º BPM (Duque de Caxias), também teria participado do monitoramento e da execução.
Mayck Júnior Pfister Pedro: registrou a rotina de Carlos José. Segundo a polícia, ele filmou o policial no trabalho, na 29ª DP (Madureira), e também próximo à residência dele, em Piratininga. Uma das gravações teria sido feita na véspera do assassinato.
Dênis da Silva Costa: acompanhou a movimentação do grupo depois do homicídio. De acordo com a investigação, ele atuou como “batedor” e participou da tentativa de destruir o Jeep Compass usado na fuga.
A polícia chegou até Dênis a partir de impressões digitais encontradas em um veículo relacionado ao crime. Imagens também teriam registrado o acusado de moto durante o deslocamento do grupo entre Duque de Caxias e Niterói. A investigação identificou ainda comunicações entre ele e Fábio em um horário compatível com o assassinato.
Os quatro respondem por homicídio triplamente qualificado e adulteração de placa de veículo.
Por que Kiko deixou a prisão
A Justiça analisou a situação de José Gomes da Rocha Neto, o Kiko, separadamente. Para a magistrada, os elementos reunidos durante a investigação não foram suficientes para demonstrar que ele participou diretamente do monitoramento ou da execução do policial.
Na casa de Kiko, segundo a decisão, os agentes não encontraram armas, munições, placas clonadas ou dinheiro relacionado ao crime. A Justiça também considerou que não havia prova capaz de colocá-lo diretamente na vigilância feita antes do assassinato. Por isso, ele acabou impronunciado e deixou a prisão.
A investigação, no entanto, ainda busca esclarecer quem teria ordenado a morte de Carlos José. A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí continua analisando materiais apreendidos e informações obtidas a partir da quebra de sigilo de celulares.
Ex-PMs foram expulsos da corporação
Fábio e Felipe também não fazem mais parte da Polícia Militar. Os dois precisaram ser expulsos da corporação por decisão do Conselho Disciplinar, em 1º de agosto.
Segundo a PM, os ex-agentes cometeram uma “transgressão de disciplina de natureza grave” ao se envolverem com veículos furtados, roubados ou clonados e com porte ilegal de arma de fogo.
A defesa de Felipe questionou judicialmente a prisão preventiva e pediu a anulação do processo, além de tentar impedir uma eventual transferência para um presídio comum. Em setembro, uma decisão da 1ª Câmara Criminal determinou a permanência de Fábio no Batalhão Especial Prisional enquanto o habeas corpus é analisado. A defesa pediu que a medida também fosse aplicada a Felipe.
Armas são relacionadas a outros dois homicídios
A investigação também encontrou uma conexão entre armas apreendidas com os investigados e outros dois assassinatos ocorridos no estado. Segundo o Ministério Público, duas armas teriam sido utilizadas nas mortes de Cristiano de Souza, em 2023, e Antônio Gaspazianne Mesquita Chaves, em 2024.
Cristiano era dono de uma tabacaria e seu assassinato é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital no contexto da atuação da chamada máfia dos cigarros ilegais. Antônio Gaspazianne foi morto em seu bar, o Parada Obrigatória, em Vila Isabel, em uma investigação relacionada à disputa por dinheiro de máquinas caça-níqueis.
Nos dois casos, a Polícia Civil investiga a participação de Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho, apontado pelos investigadores como liderança do esquema de cigarros ilegais no Rio.
Agenda do Poder tenta contato com a defesa de Fábio de Oliveira Ramos, Mayck Junior e Felipe Ramos Noronha. O texto será atualizado assim que houver retorno.
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