O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma nova representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), intensificando a disputa jurídica envolvendo o uso de inteligência artificial durante a pré-campanha presidencial de 2026. A legenda pede que a Corte determine a retirada imediata de um vídeo publicado pelo parlamentar, aplique multa de R$ 90 mil e proíba a divulgação de conteúdos semelhantes produzidos com a tecnologia.
Na ação, o partido sustenta que a peça configura propaganda eleitoral antecipada e faz uso de deepfake para beneficiar a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo a representação, o conteúdo utiliza imagens manipuladas para associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal a organizações criminosas, além de explorar a imagem do presidente argentino Javier Milei (veja o vídeo abaixo).
⚖️ PT ACIONA TSE | Partido de Lula acusa adversário de propaganda antecipada e uso de deepfake para favorecer pré-candidatura nas eleições de 2026.
— Agenda do Poder (@agendadopoder) July 29, 2026
Crédito: Redes Sociais pic.twitter.com/p2dDOdps12
Vídeo é alvo de nova ofensiva judicial
O material questionado mostra Flávio Bolsonaro pilotando um caça militar ao lado do presidente da Argentina, Javier Milei. Para o PT, a publicação ultrapassa os limites da propaganda política ao recorrer à inteligência artificial para construir uma narrativa eleitoral favorável ao senador.
Na representação enviada ao TSE, os advogados da legenda pedem que o vídeo seja retirado imediatamente das plataformas digitais e que Flávio Bolsonaro seja condenado ao pagamento de multa de R$ 90 mil.
Além disso, o partido solicita que a Justiça Eleitoral determine que o senador se abstenha de publicar novos conteúdos com características semelhantes durante o período pré-eleitoral.
PT aponta uso de deepfake e propaganda antecipada
Segundo o documento apresentado ao TSE, o vídeo estabelece uma comparação entre o PT e a facção criminosa Comando Vermelho e utiliza, por meio de inteligência artificial, imagens do presidente Lula e da primeira-dama Janja.
Na avaliação da legenda, o objetivo seria “incutir no eleitoral a imagem de um presidente ausente, esbanjador e alheio aos problemas do país”.
Os advogados argumentam ainda que a existência de uma marca d’água informando o uso de inteligência artificial não afasta eventual irregularidade prevista nas normas eleitorais.
Para a campanha de Lula, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece uma “vedação objetiva” ao uso de deepfakes em propaganda eleitoral, independentemente da identificação de que o conteúdo foi produzido por inteligência artificial.
Campanha aponta reincidência
Outro ponto levantado pelo PT é que a publicação não seria um episódio isolado.
Segundo a representação, este seria o terceiro vídeo produzido com inteligência artificial divulgado por Flávio Bolsonaro e questionado perante a Justiça Eleitoral.
Nas ações anteriores, a campanha do presidente afirma que o senador utilizou deepfakes envolvendo Lula, a primeira-dama Janja e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, além de associar o Partido dos Trabalhadores às facções criminosas PCC e Comando Vermelho.
A legenda sustenta que a repetição desse tipo de conteúdo demonstra uma estratégia sistemática de propaganda negativa baseada em imagens manipuladas.
Outros aliados da oposição também foram acionados
A campanha do presidente Lula tem recorrido com frequência ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar conteúdos produzidos com inteligência artificial por adversários políticos.
Nesta semana, a Federação Brasil da Esperança também protocolou uma representação contra os deputados Coronel Meira (PL-PE) e Sargento Portugal (Pode-RJ).
A ação questiona um vídeo publicado nas redes sociais dos parlamentares em que Lula aparece, por meio de montagem feita com inteligência artificial, usando um boné com a inscrição “CPX” e cercado por fuzis.
Os advogados da Federação pedem que a postagem seja retirada do ar e solicitam a condenação de cada parlamentar ao pagamento de multa de R$ 30 mil.
Segundo a representação, o conteúdo teria o objetivo de “aviltar a honra, degradar a imagem e fabricar uma associação criminosa inteiramente fictícia” contra o presidente.
Ainda conforme os advogados, o vídeo também altera e descontextualiza falas de Lula para simular apoio a facções criminosas e à violência doméstica.
Para a campanha, a publicação configura propaganda eleitoral antecipada negativa ao atribuir ao presidente “fato criminoso e imoral gravíssimo”, associando sua imagem a organizações criminosas em um ambiente de pré-campanha e de elevada visibilidade política.
Disputa sobre inteligência artificial ganha espaço no TSE
As novas representações evidenciam que o uso de inteligência artificial passou a ocupar posição central nas disputas judiciais da pré-campanha presidencial de 2026.
Com o avanço das ferramentas de geração de imagens e vídeos, partidos e candidatos têm recorrido com maior frequência ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar conteúdos considerados manipulados ou potencialmente capazes de influenciar o eleitorado.
A expectativa é que a Corte Eleitoral continue analisando casos envolvendo deepfakes e propaganda antecipada ao longo do período eleitoral, diante do aumento do uso dessas tecnologias nas redes sociais.
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